Caracterização ambiental do município de Itaboraí - RJ: subsídios ao ordenamento territorial sob intervenção de um megaempreendimento (COMPERJ) - Pinto, Amanda Rodrigues de Carvalho (2024)
Nos últimos anos, o município de Itaboraí, situado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), tem sido alvo de inúmeros questionamentos e debates. A implementação do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ) coloca em discussão a grande preocupação com o temário ambiental, em função das diversas modalidades de degradação inerentes a este tipo de empreendimento. Ocupando uma área de 45km², situada na porção norte do município, o COMPERJ destoa dos elementos do espaço geográfico local, marcado pela vocação econômica agropecuária e por uma estrutura urbano-industrial incipiente, imprópria para atender ao grande contingente populacional esperado para o município nos próximos anos. Essa conjuntura, aliada a medidas de ordenamento territorial ineficientes, poderá difundir a precarização das condições de vida de grande parcela da população e acentuar os níveis de degradação ambiental. Diante destas possibilidades, a pesquisa buscou caracterizar o meio físico municipal, à luz da Análise Geoambiental Integrada, e compreender de que maneira as relações socioprodutivas, anteriores e contemporâneas à instalação do COMPERJ, vêm contribuindo com a produção do espaço, percebida na paisagem. A partir da compreensão das inter-relações estabelecidas entre os elementos naturais, foi possível fracionar o município em geoambientes com características específicas, denominados Compartimentos Geoambientais ou Unidades de Paisagem. Essa delimitação propiciou o conhecimento da vulnerabilidade ambiental e das potencialidades e limitações de cada compartimento às diferentes modalidades de intervenção no meio físico provocadas pelo COMPERJ, em especial a expansão da mancha urbana. Foi constatado que 23% do município situa-se em ambientes de vulnerabilidade ambiental alta (áreas restritivas à ocupação), 63% encontra-se em ambientes de vulnerabilidade ambiental moderada (áreas parcialmente restritivas) e apenas 14% constitui-se como ambientes de vulnerabilidade ambiental baixa (áreas não restritivas à ocupação). Com base neste entendimento, foi possível sugerir diretrizes que possam subsidiar o ordenamento territorial municipal, com efetiva salvaguarda dos recursos naturais existentes.