O diretor escolar e a política educacional nacional de avaliação: uma reflexão sobre a gestão na escola pública - Matta, Eliane da Conceição (2024)
A tese teve como objetivo principal analisar os documentos legais que versam sobre as diretrizes de organização e funcionamento das unidades de ensino do município de São Gonçalo, localizado no estado do Rio de Janeiro, que apontam o papel do diretor escolar na gestão, e também ao que tange à avaliação. Nesse sentido, buscou-se examinar como esses documentos apresentam, a partir do seu texto, o papel do gestor escolar diante da política de avaliação de larga escala na escola. Para isso, foi realizado um estudo teórico, a partir do referencial de Weber e Bourdieu, sobre as seguintes categorias: Estado, burocracia, dominação, habitus, campo, poder simbólico. O Estado, nesse contexto, foi entendido como um dos agentes que participa da formulação da política e utiliza a burocracia enquanto um mecanismo de dominação, exercendo um importante protagonismo na construção do texto político. Partimos, então, da hipótese de que na escola o diretor escolar tem uma função importante, de condutor da gestão e planejamento da escola. Além disso, foi necessário o entendimento do significado da política educacional e, em particular, da política de avaliação de larga escala e seus indicadores, correlacionando-os com o modo no qual os conceitos de campo e habitus configuram a escola como campo ou subcampo. No âmbito empírico foi analisada a ação do diretor escolar em relação à gestão da escola, destacando sua atuação na política de avaliação em larga escala. No que tange aos procedimentos metodológicos, foi utilizada a análise documental com ênfase na análise retórica, de Reboul (2004) e Perelman; Olbrechts-Tyteca (2005) com recorte no texto político, indicando o seu orador, o que formula o argumento principal e o auditório, a quem se destina o documento. Os documentos analisados foram os que norteiam a política educacional e o campo da gestão educacional. No geral, apresentam uma organização que vai do nível macro ao micro. Com isso, foram analisados o Plano Nacional de Educação (PNE), o Plano Estadual de Educação (PEE), o Plano Municipal de Educação (PME), o Regimento Escolar e as orientações norteadoras para a avaliação e ação do diretor escolar no município de São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro. Nesse sentido, a pesquisa revela como o diretor escolar está posicionado na política em ação – um burocrata com a responsabilidade de garantir a qualidade da educação.