Políticas Linguísticas para o ensino bilingue de alunos surdos em Portugal e no Brasil a partir do final do século XX - Serafim, Gabrielli Afonso (2022)
A presente pesquisa propõe uma análise dos documentos oficiais, que instituem as políticas linguísticas e educacionais dos surdos, em Portugal e no Brasil, a partir do final do século XX e, assim, traçar o que esses documentos propõem para o ensino bilíngue de alunos surdos, em seus respectivos países. Para isso, a pesquisa se desenvolverá à luz dos estudos em Política Linguística (CALVET, 2007; SEVERO 2013) e em glotopolítica (GUESPIN e MARCELLESI, 1986; ARNOUX, 2007; LAGARES, 2018). Visando compor o seu corpus, essa investigação concentra-se na Pesquisa documental de Leis, Decretos, Decretos-Lei, Despachos e Relatórios coletados em sites oficiais do governo municipal, federal e estadual e do Ministério da Educação. Entre os documentos oficiais coletados, tem-se os documentos que regulamentam as línguas de sinais ou gestual e os documentos legais que propõem o ensino bilíngue e a criação de classes ou escolas bilíngues de alunos surdos em Portugal e no Brasil. Iniciaremos a nossa pesquisa revisando o que a literatura científica vigente define como bilinguismo e bilinguismo do surdo, pois para entendermos a educação bilíngue de surdos, primeiro, precisamos entender a que tipo de bilinguismo eles estão condicionados. Além de uma revisão das ações e movimentos dos surdos na luta pelos seus direitos linguísticos e educacionais e como isso se materializou nos arquivos jurídicos portugueses e brasileiros. Conclui-se, que os documentos oficiais que instituem as políticas linguísticas para o ensino bilíngue de surdos em Portugal e no Brasil propõem como educação bilíngue de surdos o ensino que se baseia no uso das línguas de sinais/gestuais como primeira língua e língua de instrução e na Língua Portuguesa, em sua modalidade escrita, como segunda língua. Espera-se, com esta dissertação, contribuir para um maior conhecimento acerca da educação bilíngue de surdos e colaborar para a expansão do seu campo de estudos em Portugal e no Brasil.