Três ensaios sobre ações afirmativas no ensino superior brasileiro: acesso, progressão e simulações de diferentes políticas de cotas para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Mendes Junior, Alvaro Alberto Ferreira (2024)
Esta dissertação é formada por três diferentes capítulos. O primeiro apresenta uma análise de diversas dimensões da política de cotas vigente na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), pioneira na aplicação de tais políticas no Brasil. Utilizando estatísticas descritivas detalhadas e modelos econométricos, revelamos que a política claramente alcança o objetivo de tornar a universidade mais acessível a grupos desfavorecidos. Porém identificamos pontos que precisam ser melhorados, como a necessidade de alinhamento da presença de alguns grupos à incidência populacional no estado ou dos excessivos diferenciais de notas dos cotistas e não cotistas classificados. Em relação ao segundo capítulo, mostramos que há um hiato de desempenho em termos de coeficientes de rendimento médio acumulado entre cotistas e não cotistas. Também foi possível perceber que a diferença entre os grupos aumenta em cursos com maior nível de dificuldade relativa. Por outro lado, encontramos resultados originais para o caso da UERJ. Primeiro, devido ao fato de não ter sido possível perceber uma queda no hiato de desempenho entre cotistas e não cotistas ao longo do curso. Depois, pelo motivo de que as taxas de graduação entre cotistas se revelaram maiores que a de grupos não cotistas. Nossa explicação para esta particularidade reside no fato de que para o caso brasileiro, onde existem grandes desigualdades de oportunidade, os cotistas tendem a atribuir um alto valor ao curso que ingressam. Por isto, persistem em uma maior proporção na universidade a despeito de menores coeficientes de rendimento médios. O último capítulo analisa de que medida uma política do tipo color-blind pode contribuir para o aumento da diversidade racial e assim melhorar as condições de acesso dos negros sem discriminar diferentes indivíduos pela cor. Simulando bases com diferentes processos de admissão, mostramos que a presença de negros na UERJ desabaria na ausência da ação afirmativa, pricipalmente em cursos de alto prestígio social. Além disto, uma política color-sighted que reserve 20% das vagas se revelou suficiente para equalizar as oportunidades entre os indivíduos de cor preta mas não foi eficaz em suprir as necessidades por redistribuição dos pardos. Devido a baixa autodeclaração de pardos como negros, também encontramos que a política color blind de escola e renda pode ser mais adequada para uma maior representação dos pardos do que as duas políticas do tipo color-sighted definidas.