A influência do poder político no desenvolvimento da atividade de inteligência no Brasil (1985-2022). - Maia, Marcus Castro Nunes (2025)
Esta pesquisa teve como objetivo compreender qual foi a influência política dos Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário - no desenvolvimento e fortalecimento da atividade de Inteligência Estratégica Brasileira. A delimitação da pesquisa compreendeu o período democrático, a partir da fase de transição, em 1985, até o final do ano de 2022. O que justificou a pesquisa foi a contribuição para a compreensão desta importante atividade para toda sociedade democrática, ou seja, a assessoria em alto nível ao processo decisório em âmbito estatal. A teoria utilizada apresenta uma breve evolução histórica da atividade de inteligência no mundo e no Brasil, assim como os conceitos-chave e as bases necessárias para a compreensão dos estudos sobre a atividade de inteligência - intelligence studies - e sua relação com o Poder Político, a partir da Teoria Política aplicada e dos Estudos Estratégicos. A metodologia utilizada valeu-se da vasta literatura existente sobre este tema, bem como de fontes primárias centradas em dezenas de documentos governamentais produzidos no período considerado na delimitação. A conclusão da pesquisa aponta para uma baixa influência dos Poderes da República sobre a estruturação do Sistema Nacional de Inteligência no período de 1985 a 2022. Verificou-se apenas incipientes discussões políticas sobre o tema, resultando em lentidão no processo de adensamento institucional da Atividade de Inteligência no Brasil e no foco do que deveria ser sua atuação estratégica. Ficou destacado que o desconhecimento da classe política, sobre a importância e vocação estratégica de uma atividade complexa e vital para a questão da defesa e segurança nacional, impuseram uma visão enviesada, carregada de estereótipos, o que contribuiu para tornar o tema árido politicamente.