UM MODELO EPISTEMOLÓGICO PARA MEDIAÇÃO EDUCACIONAL: ABORDAGEM SÓCIO-HISTÓRICA E TEORIAS DA FUNCIONALIDADE HUMANA - Barbosa, Sandra Regina (2025)
Atualmente o termo “mediador” no contexto escolar, cuja origem nos meios jurídicos na década de 1970, mudou muito quanto aos objetivos de sua atuação. Inicialmente constituído como um instrumento de gestão na questão social, passa agora a ocupar o lugar de outros profissionais, com base na Lei Brasileira de Inclusão (2015). A atuação hoje está voltada para a questão do apoio escolar, no contexto de ensino aprendizagem de alunos, público da Educação Especial, mas na prática, o que se percebe nas avaliações é a ausência de fundamentos teóricos que identifiquem potencialidades e que possam realmente auxiliar o aluno. O estudo teve como objetivo principal construir um modelo epistemológico de mediação educacional com base nos pressupostos da teoria sócio-histórica e fundamentos da funcionalidade humana. A metodologia da pesquisa-ação, caracterizada pela colaboração, na abordagem qualitativa norteou o trabalho que foi realizado no Instituto Superior de Educação do Estado do Rio de Janeiro (ISERJ). Através de encontros dialógicos com professores e licenciandos em Pedagogia, foram apresentados e discutidos os estudos e teorias que fundamentaram a pesquisa na criação do modelo de mediação educacional baseado em três perspectivas, simbolicamente representadas na figura triangular, ou seja, na teoria sócio-histórica de Lev Vygotsky, nas ferramentas biopsicossociais, com a Escala de Intensidade de Suporte Versão Infantil (SIS-C) da AAIDD e a Classificação de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde da Criança e Jovem (CIF-CJ) da OMS, e como terceira vertente, os estudos realizados no Laboratório de Didática e pedagogia Especial da Universidade de Roma “Foro Itálico” (UNIRoma/IT), sobre a didática como ciência da mediação e seus processos mediadores. A realização do “doutorado sanduíche” na UNIRoma/IT, ocorrido no primeiro semestre de 2022, contou com a colaboração do Grupo Internacional Interdisciplinar de Educação e Inclusão (GIEI), nas discussões e iniciativas para o acordo de mobilidade acadêmica estabelecido entre a UFF e a UNIRoma. Como parte da pesquisa foi realizado um levantamento através de fontes documentais dos editais dos concursos públicos, na área da educação, nos municípios do Rio de Janeiro a partir de 2016 com o objetivo de analisar os critérios de seleção à função do profissional de apoio escolar no trabalho junto aos alunos da educação especial, matriculados nas escolas comuns do Ensino Básico. Com base nos dados coletados, observamos que tanto as nomenclaturas descritas para a função, como a formação mínima exigida, estão em divergência com a legislação vigente. Apesar de alguns municípios ofereceram um número razoável de vagas, 95% dos editais não atendem aos critérios estabelecidos na LBI/2015 e demais leis. Os dados coletados através dos questionários aplicados aos participantes da pesquisa, foram analisados utilizando-se a análise temática de conteúdo de Bardin (2011). Ficou evidente que todos os participantes reconhecem a importância da mediação no processo de ensino-aprendizagem dos alunos da educação especial; que possuem um conhecimento básico sobre as teorias sócio-históricas; mas, a ausência de conhecimento prévio sobre as ferramentas biopsicossociais indicou uma possível lacuna na disseminação e uso dessas ferramentas no ambiente educacional. Tornou-se visível que certos temas eram desconhecidos para a maioria dos participantes, no entanto, as discussões e reflexões não apenas estimularam a compreensão do grupo, como também estabeleceram uma base para a contínua exploração e aplicação desse modelo em contextos educacionais, como revelam os dados analisados.