Contribuições da (Bio)Ética para educação médica - Oliveira, Jaina Larissa Bastos Costa de (2022)
Esta tese aborda a inserção da Bioética na educação médica, tendo como foco a graduação de medicina. A Educação Médica esteve, ao longo do tempo, marcada por reformas em seus currículos. O Relatório Flexner (1910) tem um importante significado no processo de mudanças nessa formação, principalmente por viabilizar uma padronização e instituir o modelo biomédico como majoritário na educação médica. Entretanto, no Brasil, esse relatório foi implementado no final da década de 60 do século passado, quando já vigoravam críticas internacionais ao modelo biomédico. As críticas estavam em consonância com as transformações sociais, políticas e econômicas que as sociedades vivenciavam. As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) de 2001 e 2014 representam respostas a essas críticas. E preconizam que o médico deve ter uma formação generalista, crítica, reflexiva e ética, tendo habilidades para atuar nos diferentes níveis de atenção. Nesse contexto, a Bioética se insere na formação médica, realizando reflexões sobre a prática profissional, os dilemas e conflitos presentes no exercício dessa profissão. Assim, dilemas profissionais e tomadas de decisões se constituem como questões que devem ser trabalhadas transversalmente ao longo da formação a fim de que o futuro profissional tenha ferramentas para tomar decisões diante do complexo cenário que envolve a saúde brasileira. As DCN indicam que o profissional da medicina deve estar preparado também para atuar no SUS, pois atuar nesse sistema contempla saber lidar com a escassez de recursos, o envelhecimento da população, a autonomia do paciente perante seu processo de saúde e cuidado e a inserção da tecnologia na saúde. Diante desse complexo cenário, as escolas médicas tentam responder esses desafios, de forma específica, frente à concepção do curso, distribuição de carga horária e ênfases. Nesta tese foi realizado o estudo de caso, envolvendo duas universidades públicas de distintas regiões do país (Nordeste e Sudeste) e buscou responder a seguinte questão: como está sendo realizado o ensino da bioética nas universidades investigadas? Para responder essa questão, serviram de base os seguintes documentos: programas e planos das disciplinas de Bioética e Matriz curricular dos cursos de Medicina; também foram realizadas entrevistas com professores das disciplinas de Bioéticas dessas universidades. Para a análise dos dados foram estabelecidas categorias: currículo; educação permanente e processo de ensino-aprendizagem. Os resultados apontaram que, na universidade do Nordeste, o ensino da Bioética é transversal à formação médica, compondo um eixo denominado de eixo ético-humanístico, que se desenvolve do primeiro ao último período do curso. Enquanto na universidade do Sudeste, uma única disciplina de Bioética é oferecida durante a graduação, no segundo período, ela é de natureza optativa. Tanto no programa, quanto os dados das entrevistas revelam que as duas universidades abordam a complexidade da prática médica, considerando o contexto do SUS, as tomadas de decisões, a escassez de recursos e fatores presentes nos estudos da Bioética. Para análise dos dados foram utilizadas as DCN, a perspectiva de Piaget na obra “O Juízo Moral na Criança” (1994), o comentador da obra de Piaget Yves de La Taille, Beauchamp e Childress, “Princípios de Ética Biomédica” (2002) e Sergio Rego na obra “A Formação Ética dos Médicos” (2003). Os resultados dos estudos da tese apontam que a Bioética pode contribuir para a educação médica, não se limitando ao cumprimento do Código de Ética profissional, mas realizando também reflexões sobre a tomada de decisão dos médicos diante do cuidado para população. Essa concepção vai à direção do que defende Piaget sobre a moral autônoma que corresponde à ideia de justiça, acordo mútuo, equidade e autonomia