O impacto do financiamento da FINEP da inovação e capacitação industrial para defesa - Porto, Henrique Fernandes Alvarez Vilas (2022)
A Estratégia Nacional de Defesa (END), estabelecida a partir do Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008, afirma que o Brasil deve priorizar o desenvolvimento de tecnologias estratégicas de forma independente, promovendo o desenvolvimento dos meios empregados pelas Forças Armadas para a defesa de maneira conjunta ao desenvolvimento do país como um todo. A maior parte dessas tecnologias são extremamente complexas e dominadas por um restrito grupo de países em todo o mundo, pouco dispostos a dividirem seus conhecimentos com outras nações. Desenvolvê-las, porém, requer grandes recursos financeiros e ampla mobilização das estruturas logísticas necessárias para tal. A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), empresa pública, de direito privado, por sua vez, é um instrumento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para a realização do financiamento de atividades de PD&I de empresas públicas, privadas, ICTs e universidades, em todo o país. Sendo a FINEP um dos principais instrumentos de fomento à inovação no Brasil, se faz necessário dimensionar qual o volume e a importância desse financiamento para a indústria de defesa e para os demais agentes de PD&I que contribuem para o desenvolvimento dos meios fornecidos às Forças Armadas para o cumprimento de sua missão. Nesse sentido, essa pesquisa analisa o impacto do financiamento de projetos, com possível aplicação em defesa, realizado pela FINEP entre os anos de 2007 e 2015 e os seus desdobramentos no que tange a geração de inovação e capacitação industrial para defesa.