Violência patrimonial contra mulheres em Marataízes/ES: silenciamentos e invisibilidade - Matos, Carla de Souza (2023)
Este trabalho dissertativo tem como objetivo analisar a violência patrimonial e suas manifestações junto a mulheres atendidas pelo PAEFI/CREAS de Marataízes/ES. São tecidas reflexões sobre um tipo de violência, que ainda não é bastante delimitada nas pesquisas e na sociedade e, em geral, também é desconhecida por quem sofre.Levando em consideração o caráter relacional do fenômeno da violência patrimonial contra as mulheres, apresentamos sua configuração estrutural e sua conformidade processual histórico – social. A interseccionalidade é utilizada como ferramenta analítica, trazendo para além da dimensão de gênero, o entrelaçar de raça, classe e outras dimensões que perpassam a vivência dessa opressão. O estudo se dá por meio da revisão bibliográfica de abordagem qualitativa, análise documental e apresenta uma pesquisa empírica. Nessa direção, foram feitas entrevistas semiestruturadas com três usuárias do PAEFI/CREAS que vivenciaram violência patrimonial nos seus relacionamentos íntimos, tendo como suporte a História de Vida Tópica.Os resultados da pesquisa revelam que as mulheres negras ainda ocupam os piores lugares nos indicadores sociais e que a violência patrimonial ocorre muitas vezes conjugada a outros tipos de violência podendo ser um fator gerador do feminicídio. O fenômeno não se restringe às mulheres de classes economicamente favorecidas, visto que abrange todos os estratos sociais. As histórias de violência patrimonial contadas pelas vozes das mulheres usuárias de um serviço socioassistencial de um município do interior capixaba demonstram como as múltiplas manifestações desse fenômeno atinge de forma desproporcional as mulheres em sua multiplicidade, acarretando graves prejuízos envolvendo a perda de bens patrimoniais, a retenção de recursos financeiros necessários a satisfação das necessidades vitais e de documentos que cerceiam o exercício da cidadania e acesso às políticas públicas. Após dezesseis anos de vigência da Lei Maria da Penha, que tipifica a violência patrimonial, ainda se faz necessário dar visibilidade e romper silêncios sobre a temática, ao passo que urgem mudanças nas estruturas mais profundas da sociedade brasileira.