Gestão de resíduos sólidos: desafios e perspectivas: o caso do Leste Fluminense – RJ - Toffano, Ana Luiza Meca De Souza (2012)
Desde o surgimento dos primeiros centros urbanos, a progressiva produção de lixo se apresenta como um problema de difícil solução. A quantidade de resíduos sólidos gerados em uma região, além de ter relação com os modos de produção e as características do consumo, também está vinculada ao número de habitantes e sua composição varia em função da economia, dos hábitos alimentares, nível de renda e da cultura da região. No Brasil, a maior parte do lixo produzido (cerca de 60%) ainda é de procedência orgânica, apesar da intensificação do uso de produtos descartáveis verificado nos últimos anos. Em muitas das áreas urbanas, ainda hoje os resíduos gerados são depositados a céu aberto, sem nenhuma proteção ou tratamento, representando uma grave ameaça à saúde pública e afetando a qualidade de vida de todos os seus habitantes. Portanto, a questão do lixo é de extrema importância, demandando políticas públicas efetivas. A não geração, a diminuição, a correta eliminação e o possível reaproveitamento do lixo são desafios ainda a serem vencido pelas sociedades modernas. Nesse contexto, foi aprovada, em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305 de 02 de Agosto de 2010), que está voltada para garantir a qualidade ambiental e a proteção à saúde pública e assim disponibilizar recursos para as gerações futuras. Porém, são grandes os desafios a serem enfrentados, em especial no que se refere a ações voltadas para o volume de lixo produzido e a adequação dos locais que o receberão, não havendo uma unanimidade quanto ao que deve ser feito para que se alcance a sustentabilidade. Assim sendo, o objetivo deste trabalho é contribuir para o aprofundamento da discussão e reflexão sobre a gestão dos resíduos sólidos gerados nas áreas urbanas, em especial a situação atual relativa ao seu tratamento, às condições de destinação e à localização destes depósitos, com destaque para a questão ambiental a partir de uma perspectiva de justiça ambiental.