Educação e disputa por hegemonia no campo: o PRONEMA no Maranhão - Teixeira, Michelle Freitas (2021)
Esta tese é fundamentada no reconhecimento da disputa pela hegemonia dos territórios rurais brasileiros. Neste cenário, foram analisadas as escolarizações em EJA e a formação docente nos projetos Continuidade e Magistério I (PRONERA/UFMA/MST/ASSEMA). Nesses projetos, foram investigadas a formação de educadores intelectuais orgânicos da classe trabalhadora e a possibilidade de construção de uma práxis educativa de caráter emancipador no campo. A delimitação do período histórico deste estudo está relacionada à compreensão do objeto em perspectiva de totalidade. Embora os projetos de educação investigados estejam situados entre os anos de 1999 e 2006, as análises consideram os processos políticos que permeiam a construção histórica da questão agrária brasileira, da educação rural e da EJA no Brasil. O estudo foi orientado pelo referencial materialista histórico-dialético, haja vista a sua contribuição para a compreensão do real em perspectiva de totalidade, situando o objeto de estudo histórica e socialmente. À luz desse referencial, as análises foram fundamentadas nas seguintes categorias teóricas: história, totalidade, hegemonia, Estado, correlação de forças, luta de classes, guerra de posição, bloco histórico, trabalho-educação e intelectuais orgânicos. Ademais, investigou-se as diferentes concepções de EJA presentes nas políticas educacionais desenvolvidas nos territórios rurais no cerne do movimento de reestruturação capitalista neoliberal. Os principais procedimentos de pesquisa adotados foram: a pesquisa bibliográfica – revisão de literatura e análise documental – e a pesquisa de campo – entrevistas semiestruturadas com os coordenadores e os sujeitos egressos dos projetos. Os resultados alcançados revelam que as contradições que permeiam a questão agrária no Brasil são resultado do histórico processo de exploração do campo, realizado por projetos instituídos sob a égide dos interesses dominantes; a precariedade que envolve EJA e educação rural no campo é um desdobramento desse processo de exploração e da oferta de políticas educacionais alinhadas aos interesses hegemônicos; a luta de classes é determinante e marcada pela atuação dos movimentos sociais na disputa pela hegemonia de projetos de sociedade, campo e educação; a educação do campo é um referencial originalmente popular, que também se encontra em disputa; o PRONERA foi identificado como resultado dos múltiplos movimentos circunscritos na questão agrária brasileira, incluindo a luta popular camponesa e as ações do Estado político enquanto mediador das contradições geradas pela sociabilidade do capital; no Maranhão, a articulação PRONERA/UFMA/MST/ASSEMA possibilitou o aprofundamento da formação de intelectuais orgânicos engajados na causa camponesa, sob um viés crítico, contribuindo para a construção de uma práxis educativa de caráter emancipatório nos territórios rurais daquele estado. Os projetos analisados confirmam o alcance das disputas assumidas pela classe trabalhadora e a possibilidade de ocupação das políticas públicas por um projeto popular de educação.