Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): desafios para implantação e execução em um campus de pequeno porte do IF Sudeste MG - Nangino, Marcos Vinícius Morais (2023)
Título: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): desafios para implantação e execução em em campus de pequeno porte do IF Sudeste MG Objetivo do trabalho: Considerando que um dos problemas das instituições federais atualmente, é a perda de recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar, o presente trabalho tem o intuito de desenvolver um instrumento que oriente a execução do PNAE em um campus de pequeno porte, de modo que possa ser replicado em outras instituições interessadas. Procedimentos/Método para a solução do problema: O presente trabalho trata-se de uma pesquisa-ação, de natureza aplicada, de abordagem qualitativa e quanto aos objetivos se caracteriza como exploratória, sendo realizados os seguintes procedimentos: i) diagnóstico inicial do problema, através de entrevista com servidor de outra unidade do IF Sudeste MG que aplica o programa; ii) análise bibliográfica e documental a respeito da alimentação escolar e PNAE; iii) Identificação das características da Agricultura Familiar no município sede da unidade objeto de pesquisa; iv) entrevistas com servidores de outros institutos federais que executam o PNAE; v) acompanhamento da execução do programa em 2021, a fim de identificar falhas no processo e; vi) apresentação de um artefato que possa orientar unidades de pequeno porte na gestão e execução do programa, considerando seus desafios e limitações. Resultados: A alimentação escolar no IF Sudeste MG ainda caminha a passos lentos, necessitando que a discussão seja amadurecida em boa parte das unidades, principalmente em unidades menores, como os campi avançados. Como resultados, foi possível identificar falhas no processo de execução do programa no ano de 2021, coletar informações acerca da Agricultura Familiar na região de abrangência do Campus Avançado Bom Sucesso e verificar junto a outras instituições os desafios que foram e vem sendo enfrentados e como estes tem sido superados. Portanto, com base nas informações coletadas, foi possível atingir o objetivo geral da pesquisa, através do guia criado para execução do programa, bem como uma proposta de implantação de forma imediata no Campus Avançado Bom Sucesso. Implicações práticas: O Campus Avançado Bom Sucesso poderá já utilizar o artefato criado de forma imediata, a fim de executar o recurso já no próximo ano. Além disso, o IF Sudeste MG poderá utilizar a unidade como piloto na institucionalização da alimentação escolar, melhorando o procedimento sugerido de modo a atender as unidades que ainda não executam o recurso devido aos problemas levantados. Originalidade e contribuições: Considerando que não há na legislação, orientações acerca da execução do PNAE em unidades de pequeno porte, o artefato apresentado é original, pois foi desenvolvido considerando as limitações dessas unidades, com base em informações coletadas de outros institutos que enfrentam ou enfrentaram problemas semelhantes, dados da EMATER/MG e agricultores familiares locais, bem como análise da execução do programa dentro da própria instituição, a fim de mitigar falhas já ocorridas. Assim, o produto contribui para que a alimentação escolar passe a ser institucionalizada no âmbito da instituição através da política pública já existente, contribuindo com hábitos alimentares saudáveis dos alunos e com o desenvolvimento econômico local, ao favorecer a melhoria de renda da Agricultura Familiar. Neste contexto, a pesquisa se enquadra na linha de atuação científico-tecnológica LACT 1 – Estratégia, Governo e Desenvolvimento, por contribuir com a regulação de uma política pública em nível local e com o desenvolvimento regional por meio de um mercado institucional. Produção Técnica/Tecnológica: O artefato apresentado refere-se a um guia orientativo para gestão e execução do PNAE em unidades de pequeno porte. Deste modo, enquadra-se como um produto não patenteável pertencente ao Eixo 1 – Produtos e Processos. O produto é aplicável, possuindo potencial para ser utilizado por outras unidades do IF Sudeste MG e outros institutos federais interessados. O produto possui baixa complexidade, porém é inovador, por considerar as limitações das unidades menores, com base na legislação vigente, na experiência de outras instituições e do próprio IF Sudeste MG na execução no ano de 2021 e também do nicho da sociedade que a politica de alimentação escolar pretende atingir, a agricultura familiar