Transparência ativa das informações públicas: uma análise da sua concretização nos cursos de graduação e pós-graduação (strictu sensu) da área de ciências sociais aplicadas da Universidade Federal Fluminense e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Alves, Raíra Lima (2020)
A presente pesquisa busca avaliar a transparência ativa nas universidades públicas federais por meio da análise das informações ofertadas pelos portais dos cursos de graduação e programas de pós-graduação strict sensu da área de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), verificando se os parâmetros estipulados pela LAI foram neles incorporados. Essas instituiçõs são responsáveis tanto por garantir o acesso à informação à comunidade externa quanto à interna, estimulando o desenvolvimento da cultura de transparência e do controle social. Foram analisados os conteúdos dos portais de 31 cursos, sendo onze de graduação e oito de pós-graduação na UFF, e sete cursos de graduação e cinco de pós-graduação na UNIRIO, aplicando-se a metodologia de estudo de caso. Foi observado se os portais apresentavam tanto o conteúdo dos itens constantes da LAI (endereços; telefones; horários de atendimento; perguntas e respostas mais frequentes) como itens relacionados a ações e decisões internas dos cursos (atas das reuniões dos órgãos colegiados, processos seletivo de discentes, concessão de bolsas etc.). Os resultados revelaram uma significativa diferença quanto ao conteúdo disponibilizado pelos cursos. No tocante à transparência ativa dos cursos analisados, percebeu-se que disponibilização das informações prioriza informações de ensino do próprio curso e que, de modo geral, a maioria dos cursos não age de forma proativa na divulgação de informações de interesse público.