Cidadania e complexidade: atividade política das mulheres na assembleia legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Marins, Jackeline Correa (2023)
Esta dissertação tem como objetivo principal examinar a construção da cidadania política das mulheres em exercício de mandato parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). Parte de uma ótica não fragmentada e não linear para abordar a cidadania como fenômeno complexo, adotando a denominação cidadania complexa, especialmente no que se refere à cidadania política das mulheres e considerando as desigualdades de gênero. Para o desenvolvimento deste trabalho, foram adotados como procedimentos metodológicos: a revisão bibliográfica sobre os temas complexidade, cidadania, feminismos e cidadania das mulheres; pesquisa documental, com um recorte de gênero sobre a dimensão de direitos políticos da cidadania das mulheres; levantamento de dados sobre perfil e atuação política das mulheres parlamentares em exercício na legislatura 2019-2023; além de recursos de memória como uma espécie de diário de campo, com base na experiência profissional da autora. Na introdução é apresentado o tema da pesquisa, com a delimitação do escopo do estudo, sua justificativa e relevância, além de situar a visão que norteia a pesquisa, o contexto pandêmico em que o curso se desenvolveu e a estrutura do trabalho. No primeiro capítulo são apresentados o pensamento complexo e a cidadania, a partir desta abordagem. No segundo capítulo é apresentada uma breve história das mulheres e dos feminismos, além da cidadania política feminina. O terceiro capítulo traz os dados coletados, são analisados e apresentados em quadros, em que se constroem os perfis das deputadas da atual legislatura – 12ª, 2019/2023 - verificando também a existência de desigualdade política de gênero e/ou violência política de gênero na efetivação da cidadania política dessas mulheres. Os resultados mostram que a despeito da existência de legislação afirmativa, destinando cota partidária, com percentual de candidatura a ser preenchido por candidatas mulheres, a baixa representação feminina persiste e as deputadas eleitas enfrentam dificuldades e barreiras para exercer seus mandatos. Nas considerações finais, são apresentadas sugestões de medidas institucionais, com o objetivo de ajudar a enfrentar esses problemas.