A leitura e a escrita na infância: as políticas públicas no Brasil e a teoria histórico-cultural - Soares, Mirna Almeida Motta (2018)
Esta dissertação busca analisar as políticas públicas brasileiras atuais referentes à leitura e à escrita com base na teoria histórico-cultural, e apresentar contribuições para o debate sobre a centralidade da criança em seu processo de aprendizagem. Entre as políticas públicas abordadas, destacam-se: o ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, iniciado aos seis anos de idade (2006); o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (2012); a educação básica obrigatória a partir dos quatro anos de idade, oferecida em pré-escola (2013); o Projeto Leitura e Escrita na Educação Infantil (2013); o Plano Nacional de Educação (2014-2024); e a Base Nacional Comum Curricular (2017). Para a consecução deste trabalho faz-se uma crítica à escola, em sua tentativa de controle externo da aprendizagem, bem como às políticas públicas que desconsideram o caráter único dos processos de desenvolvimento humano. Para tanto, investiga-se alguns conceitos basilares de Vygotsky, que se destacaram ao longo da história até a atualidade, como: a fala oral e a fala escrita. Discute-se também, à luz da teoria: a idade cronológica e idade pedológica; a relação entre instrução escolar e desenvolvimento infantil; e a brincadeira de faz de conta e a escrita da criança. Outras questões importantes são abordadas, fornecendo instrumentos claros para a crítica do texto que ora é apresentado, como a utilização das traduções incompletas ou deturpadas das obras de Vygotsky em documentos oficiais do Ministério da Educação. Por fim, deve-se destacar que a teoria histórico-cultural perpassa todo o trabalho, a fim de evidenciar a corrente teórica defendida pela autora