A participação dos fundos de pensão nos serviços de infraestrutura: uma análise a partir da cidade do Rio de Janeiro - Pederneira, Eduardo Lopes (2023)
Nesta pesquisa, buscamos apresentar a inserção dos fundos de pensão ligados a empresas estatais no setor de infraestrutura. Contudo, para alcançar este objetivo, precisamos averiguar os processos em escalas superiores que influenciam esse contexto. Sendo assim, as políticas econômicas em países como Estados Unidos e Inglaterra a partir de meados dos anos 1970 apontam para o discurso de falência e ineficiência do Estado. Discurso esse que permitiria medidas de privatização e concessão de serviços públicos. Em decorrência dessas medidas, investidores como os fundos de pensão, que haviam crescido fortemente ao longo dos anos do pós-segunda guerra mundial devido ao baixo desemprego e estabilidade econômica, puderam adquirir os ativos concedidos pelo Estado. Diante disso, discutimos outro ponto dessa pesquisa, o desenvolvimento do processo de financeirização a partir dos anos 1980. No Brasil, embora os fundos de pensão estudados - Petros, Previ e Funcef - não tenham crescido devido aos mesmos motivos vistos em países ricos, surgem como grandes investidores em decorrência do tipo de empregado participante de seus planos, no caso, funcionários públicos com estabilidade. No caso brasileiro, os mesmos discursos de falência e ineficiência do administrador público se repetem, dando força a medidas de desestatização, concessões e parcerias público-privadas. Esse arcabouço de leis criado permitiu aos fundos, ao longo dos anos 2000, adquirir uma série de ativos de infraestrutura na cidade do Rio de Janeiro, por meio de sua empresa de investimentos no setor, Invepar. Essa inserção abriu caminho para flexibilização de contratos de trabalho, exploração comercial dos serviços, controle sobre os fluxos urbanos e consequente lucro sobre tarifas, pedágios, publicidade, valorização e venda dos serviços, e portanto, um mercado envolvendo infraestruturas.