Políticas curriculares e formação de professores: uma análise a partir do currículo mínimo no contexto do Curso Normal do Estado do Rio de Janeiro. - Gama, Silvana Malheiro do Nascimento (2017)
Os anos 2000 têm sido palco de definição de políticas educacionais, com destaque especial às políticas curriculares que buscaram a regulação e normatização do currículo dos cursos de formação dos profissionais do magistério. Nessa esteira, tais políticas também ocuparam lugar privilegiado nas ações da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, através da adoção de um currículo mínimo no âmbito do Curso Normal. A presente pesquisa debruçou-se sobre a análise dessa política, no contexto da produção do texto curricular, buscando levantar elementos que caracterizassem o processo de elaboração do documento, sob a análise de como se deu o processo de seleção de seus elaboradores, quais foram os sentidos atribuídos aos documentos por esses sujeitos e, finalmente, como esse conjunto de elementos contribuem para a reflexão sobre a produção dessa política curricular no âmbito do Curso Normal. O currículo mínimo foi regulamentado pelo Decreto 42.793 de 06 de janeiro de 2011 que estabelece programas para o aprimoramento e valorização dos servidores públicos. Nesse Decreto já havia a indicação de que a elaboração do currículo mínimo caberia a SEEDUC, juntamente com representantes da classe docente. É importante ressaltar que o currículo mínimo constitui-se como uma das estratégias do Planejamento Estratégico da SEEDUC que estabelece metas a serem atingidas no âmbito da educação estadual, sendo a principal delas incluir o Rio de Janeiro entre as cinco melhores posições no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em 2014 e chegar à primeira posição até 2023. Nesse sentido, caracterizar o processo de produção do texto curricular para o Curso Normal exige extrapolar a arena de elaboração do documento, uma vez que tal processo estará tangenciado com discussões sobre a autonomia docente, a adoção de um currículo organizado por competências e o contexto gerencialista em que tal política se insere. Para essa análise nos aproximamos da abordagem do ciclo de políticas de Stephen Ball e Richard Bowe. O ciclo de políticas vem sendo utilizado como referencial analítico útil para analisar a trajetória de políticas sociais e educacionais. No entanto, é importante ressaltar que a opção em privilegiar o contexto da produção de texto não põe em risco a compreensão de que as políticas curriculares são processos de negociação complexos, nos quais contextos como a produção dos dispositivos legais, a produção dos documentos curriculares e o trabalho dos professores devem ser entendidos como associados