O Humanitarismo da/na América Latina e Caribe (2000-2022): aportes regionais e a institucionalização sob o escopo da gestão de riscos de desastres - Albuquerque, Hiago André Duarte de (2023)
O humanitarismo, amplamente compreendido como o ato de salvar vidas e aliviar o sofrimento, corresponde a uma faceta singular das relações internacionais e estratégicas. A ambiguidade que permeia o seu conceito, bem como as múltiplas interpretações e as flexíveis possibilidades de implementação da “razão humanitária”, possibilitam a sua instrumentalização política. Desde a sua origem, o humanitarismo esteve ligado à própria trajetória da política internacional. Ademais, historicamente, a dicotomia que prevalecia das dinâmicas da ajuda humanitária supunha uma estrutura assimétrica de poder, em que o Norte Global doava e os países de Sul recebiam. A partir dos anos 2000, todavia, percebe-se uma mudança de paradigma exacerbado em três indicadores: a inserção dos países periféricos nos fluxos de ajuda (protagonizando o polo de doadores); contribuições mais assíduas destes países no campo político-normativo; e a criação de mecanismos próprios para responder as emergências sobretudo no âmbito da Gestão de Riscos de Desastres. Dentre as iniciativas do Sul, sublinha-se o papel dos países da América Latina e o Caribe que, além de apresentarem importantes avanços no âmbito doméstico, lograram êxito em construir um arcabouço institucional capaz de viabilizar espaços de discussão e desenvolvimento de ferramentas próprias. Desse modo, esta pesquisa tem como objetivo principal explorar o processo de institucionalização regional de ajuda humanitária, enfatizando a capacidade organizativa destes países em atuar de forma integrada, os modelos de governança arquitetados e a sua interação com as dinâmicas globais. Identificou-se quatro entidades para o estudo: o Mercosul, a Comunidade Andina, a Comunidade Caribenha e a Organização dos Estados Americanos. Além da revisão da literatura, utilizou-se dados quantitativos segmentados para ilustrar o panorama geral dos países da região. Em paralelo, os dados qualitativos extraídos das atas de reuniões especializadas, dos discursos e dos documentos oficiais no seio destas organizações ofereceram um olhar mais robusto sobre a estrutura regional. A centralidade da gestão de riscos de desastres e o seu elo com a agenda de segurança demonstram uma preocupação latente da região no que concerne ao alinhamento de suas políticas públicas e de seu aparato de resposta a emergências às diretrizes e compromissos globais.