A Base Nacional Comum Curricular de matemática, cartografias: do processo de criação ao contexto de prática nos anos finais do ensino fundamental - Pereira, Valmíria Barcellos (2023)
A presente dissertação apresenta considerações acerca do processo de elaboração e implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para os Anos Finais do Ensino Fundamental, documento homologado em dezembro de 2017. O trabalho consistiu em cartografar o processo de elaboração da BNCC até os primeiros movimentos de chegada nos contextos escolares, onde se dará a reconstrução curricular. A escolha de uma metodologia qualitativa com viés cartográfico está vinculada a um processo ainda em andamento que envolve mudanças, adaptações, rupturas e incertezas. Os dados da pesquisa são trechos do documento, posicionamentos de autores e entidades ligadas ao estudo do currículo e do componente curricular Matemática, com destaque também para as vozes de professores regentes de uma rede municipal. No referencial teórico foram adotados termos da genealogia do poder de Michel Foucault, que nesse estudo, correlacionam as reformas curriculares ao contexto do neoliberalismo. A dissertação foi estruturada no formato multipaper compondo se de três capítulos, que abordaram sobre a criação da BNCC recorrendo às leis e às políticas públicas que acompanharam as principais mudanças impostas pelo neoliberalismo em vários países e no Brasil desde os anos 1990, ações propostas pelo MEC e o papel das entidades empresariais no processo de reestruturação curricular nas escolas, com destaque também para o trabalho voltado para o desenvolvimento de competências em detrimento de conteúdos, bem como na preocupação em atingir metas por meio de avaliações externas. Foram estudadas algumas das mudanças da prescrição em relação aos conteúdos de Matemática com a inserção das vozes de quatro professores de uma rede municipal. São propostos também caminhos para o exercício da autonomia do professor através do conceito de insubordinação criativa, proposto por D’Ambrosio e Lopes, que configuram-se como uma possibilidade de autonomia a ser exercida tanto no currículo quanto na prática da sala de aula. A partir do estudo, evidenciamos pistas de que as reformas curriculares, em especial a BNCC, embora seja uma prescrição orientadora, podem estar envoltos em interesses alheios ao meio educacional, atribuindo papeis determinados a professor e aluno, desconsiderando o protagonismo docente num processo de subjetivação. Como alternativa para o desenvolvimento de competências em detrimento da aprendizagem de objetos de conhecimento, emergem nessa relação de poder possíveis caminhos para o exercício da autonomia docente através da prática da insubordinação criativa, que tem a possibilidade de ser exercida tanto na construção do currículo quanto na prática da sala de aula.