O caráter formativo da avaliação nas práticas avaliativas da gestão da atenção básica de Piraí/RJ: o cotidiano dos atores na perspectiva da integralidade - Silva, Valéria Marinho Nascimento (2011)
Nos últimos anos, o Ministério da Saúde tem investido na institucionalização da avaliação da Atenção Básica. Nesse contexto, apontamos uma diversidade de abordagens avaliativas no país: daquelas delineadas conforme o paradigma positivista às novas práticas avaliativas, estas consideradas emancipatórias e participativas. Buscamos compreender a potencialidade de tais abordagens produzirem aprendizagem e desenvolverem a autonomia dos profissionais que dela participam. Analisamos o caráter formativo da avaliação nas práticas avaliativas da gestão da Atenção Básica de Piraí/RJ a partir do estudo das práticas cotidianas dos atores à luz da integralidade. Partimos de pressupostos teóricos baseados nas práticas avaliativas amistosas à integralidade, no significado formativo das práticas de saúde e nos estudos de Paulo Freire, e construímos um arcabouço teórico referente ao que denominamos caráter formativo da avaliação. Optamos pelo estudo de caso único, explanatório e longitudinal, com emprego da análise de conteúdo temática. Utilizamos bases empíricas de pesquisas anteriores do LAPPIS, dos anos de 2005, 2007 e 2008, no município de Piraí, e construímos uma matriz com as categorias analíticas aprendizagem, participação e práticas avaliativas/instrumentos e sistemas de informação. Entre os resultados, destacamos a predominância de práticas avaliativas oriundas de instrumentos de planejamento e sistemas de informação do SUS, além de outras construídas localmente, como o Caderno do Seminário. Em sua maioria, tais práticas são quantitativas, sendo sustentadas pelo saber da epidemiologia. Também observamos um sistema de gestão participativo, com espaços específicos para a realização de avaliações, como os seminários anuais e trimestrais. Concluímos que a partir do arranjo de espaços de participação, dos sujeitos e das práticas avaliativas, trabalhadores, gestores e conselheiros problematizam a realidade do município, transformando-a e se transformando por meio da práxis, o que resulta num movimento mútuo de aprendizagem. Isso permite o desenvolvimento do que definimos como caráter formativo da avaliação. Tal processo contribui para o fortalecimento da autonomia dos sujeitos e do sistema de saúde. Por fim, apontamos a necessidade de Piraí evoluir para um mix de abordagens quantitativas e qualitativas na avaliação dos serviços de saúde, para haver melhor compreensão dos objetos avaliados