A formula(ação) de uma política pública: contexto, atores e ideias na análise da política nacional de humanização - HumanizaSUS - Justo, Adriana Maiarotti (2013)
Este estudo teve como principal objeto de análise o processo de formulação da Política Nacional de Humanização - HumanizaSUS. Buscou examinar os atores, ideias e concepções que interferiram neste processo, tendo como recorte temporal os anos iniciais do primeiro governo Lula (2003-2004). A Secretaria Executiva do Ministério da Saúde configurou o lócus de formulação da Política Nacional de Humanização. Neste sentido, o estudo se pautou na metodologia qualitativa, tendo o levantamento documental e a realização de entrevistas com atores-chave neste processo como principais procedimentos metodológicos para coleta de dados. O estudo aborda a trajetória da humanização nas conferências de saúde, o contexto do Ministério da Saúde à época da formulação, os movimentos que favoreceram a entrada da temática na agenda de prioridades do Ministério da Saúde, os principais elementos do processo de formulação, bem como a metodologia proposta pela política. Os modelos de coalizão de defesa de Sabatier e Jenkins-Smith e o modelo de múltiplos fluxos de Kingdon subsidiaram as análises desenvolvidas. Os principais resultados permitiram reconhecer que o grupo que assumiu a secretaria executiva carregava consigo uma intencionalidade, qual seja, resgatar os princípios da reforma sanitária brasileira e propor um método para por em marcha tais princípios no SUS. Dessa forma, conclui-se que a temática humanização oportunizou a materialização de projetos que já vinham sendo gestados - em momentos anteriores pelos atores-chave - ao sistema de saúde. Entretanto, não se pode afirmar que o desenho da PNH estivesse previamente idealizado ou delineado. As experimentações realizadas no processo de formulação da PNH constituíram importantes analisadores que permitiram identificar o caráter diferenciado da política, na medida em que considerou, no seu processo de concepção, a positividade das experiências em curso no sistema de saúde