A institucionalidade como medida da gestão - Latgé, Paula Kwamme (2016)
A presente pesquisa tem como objetivo propor a definição e utilização do conceito de institucionalidade como unidade de medida para a Política de Saúde Mental, utilizando-o como fundamento para a construção de um índice, um indicador multidimensional, tendo como unidade de análise a gestão pública, seus instrumentos e atravessamentos de gestão, políticos e eleitorais. Buscou-se analisar o conceito de institucionalidade em várias dimensões na direção de uma categoria analítica, partindo de reflexões sobre o termo instituição, desde a instituição no sentido reconhecido pelos economistas clássicos – mecanismo organizador da sociedade, conjunto de normas, valores e regras – até a instituição nos sentidos mais comumente usados: a instituição família, a instituição Estado. Para tanto, foi realizada uma revisão de literatura utilizando referências de clássicos e modernos pensadores da Política e do Estado, além do levantamento dos conceitos de governabilidade, governança, capacidade governativa e institucionalidade, investigando a aplicação destes como ferramentas para avaliação da política de saúde