O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel: alternativa ou “mais do mesmo”? Do domínio do agribusiness à inserção da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel no norte de Minas - Penido, Marina de Oliveira (2024)
O objetivo desta dissertação é analisar as práticas, racionalidades e discursos associados à produção de biodiesel, tomando como principal referência o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) e a sua execução na região Norte de Minas. Para tanto, analisamos: (i) o papel dos diferentes segmentos produtivos – do agribusiness e da agricultura familiar – no contexto nacional de produção de biodiesel; (ii) os diversos interesses econômicos e políticos envolvidos na produção de agrocombustíveis; (iii) as diretrizes, objetivos e regulamentações legais do PNPB; (iv) a proposta social do programa, voltada para o incentivo à participação da agricultura familiar como fornecedora de matéria-prima para produção de biodiesel, como forma de geração de emprego e renda no campo; (v) o discurso ambiental sob o qual se alicerça a promoção dos agrocombustíveis; (vi) e o próprio modelo de desenvolvimento, de produção e consumo que provê e justifica a produção de agrocombustíveis, colonizando diferentes escalas. No que diz respeito à agricultura familiar, as contradições que envolvem o PNPB e sua execução pelo mercado, ganharam concretude através da análise que realizamos da inserção do Norte de Minas na cadeia produtiva do biodiesel, a partir da atuação da Petrobras Biocombustíveis na região. Embora apresentemos uma visão mais geral do processo de inserção da agricultura familiar norte-mineira no programa, destacamos, no contexto regional, os municípios de Montezuma e Matias Cardoso. Como evidenciado na pesquisa, a própria racionalidade econômica do setor empresarial tende a tencionar com a racionalidade produtiva da agricultura familiar, obstando, por fim, a plena realização do viés social do programa.