As práticas intersetoriais no programa saúde na escola (PSE) de Niterói-RJ - Cavalari Neto, Ranulfo (2019)
A abordagem do tema da saúde na escola, bem como sua articulação com a Educação enquanto setor possui muitas histórias contadas, cada uma contextualizada em interesses políticos e ideológicos específicos de cada momento sócio-histórico. No Brasil, o Programa Saúde na Escola (PSE), enquanto estratégia do Ministério da Saúde (MS) visa contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública da educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. O objetivo desse trabalho foi analisar como o PSE do município de Niterói-RJ construiu sua prática intersetorial da saúde com a educação, sob a ótica dos gestores e profissionais do município. Sob a perspectiva da Teoria da Produção Social da Saúde, a pesquisa procurou responder a seguinte questão norteadora: como são planejadas e executadas as práticas intersetoriais do Programa Saúde na Escola (PSE)? Por meio de uma pesquisa qualitativa foram realizados grupos focais com gestores e profissionais do PSE, entrevistas semiestruturadas com professores, diretores e profissionais da saúde que atuam no Programa, e, observação participante tanto nas reuniões dos grupos de trabalho do PSE como em uma das escolas prioritárias. Optou-se pela Análise de Conteúdo e as categorias empíricas que emergiram foram: saúde escolar na formação inicial; a saúde, o educar e o cuidar; precarização do trabalho e da vida; planejamento; educação em saúde; prevenção das doenças e promoção da saúde; e, intersetorialidade. Porém, a categoria que mais chamou a atenção foi a precarização do trabalho e da vida, principalmente relacionada ao Programa Médico de Família (PMF) e ao enfrentamento cotidiano das violências no território. Sobre a metodologia das intervenções do PSE de Niterói notou-se que os fundamentos teóricos e metodológicos de educação em saúde apresentaram as causas e os efeitos de práticas hegemônicas e contra hegemônicas. A avaliação antropométrica e as ações voltadas à higiene dos escolares foram as mais evidenciadas. Observou-se a influência de uma prática pedagógica tradicional, onde o individuo é responsabilizado por sua saúde. A tutoria dos profissionais nas intervenções realizadas com as crianças e suas famílias e a estratégia de persuasão baseada no risco prevaleceram. Porém, ao mesmo tempo, foram exemplificadas ações utilizando-se de metodologias lúdicas, sendo observado o protagonismo da Universidade Federal Fluminense (UFF) na realização de tais ações. A intersetorialidade, reconhecida como potência do PSE se operada por meio do diálogo e da parceria, ainda encontra limites, sendo sugerido ao setor Saúde que o PSE não funcione na lógica de “apagar incêndio” de demandas do setor e, à Educação assumir lado a lado o compromisso com o PSE nos espaços de construção coletiva como os Grupos de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) e Intersetorial Regionalizado (GTI-R). Conclui-se que as condições de vida e de trabalho encontradas em Niterói foram determinantes para a construção do PSE no município, apesar de todas as dificuldades de formação e de articulação entre os setores, pontes estão sendo construídas pelos supervisores e profissionais do PMF, professoras e diretoras das escolas, assim como as redes colaborativas fortalecidas intra e intersetorialmente