Reavaliação semestral no acolhimento institucional, uma questão de volta ou revolta? - Peixoto, Maria Angélica Coelho (2025)
A partir do estudo genealógico de Michel Foucault, esta tese busca questionar as reavaliações semestrais, o atual procedimento judicial, com competência para reavaliar as histórias de cada criança e adolescente afastados de sua família, em acolhimento institucional, com a pretensão de proceder à reinserção familiar, incluindo o momento pandêmico que acomete o mundo e cada uma dessas vidas. Esse ato na área do Juízo da Infância e Adolescência, com a participação de outros atores extrajudiciais, será discutido como “uma outra maneira de levar a justiça para a criança e o adolescente com deficiência em acolhimento institucional”. O diálogo com Michel Foucault e Jacques Donzelot que compõe estes escritos será acompanhado, como recursos de pesquisa, pelas conversas registradas neste trabalho com Juízes de Vara de Infância, Promotora de Justiça, Equipe Técnica de Vara de Infância, Equipe Técnica da Unidade de Acolhimento Institucional e Familiares, cujas falas transcritas ilustram as questões trazidas ao texto. Este trabalho analisa as reavaliações semestrais em sua efetividade quanto à reinserção familiar, como também nas maneiras pelas quais os fazeres da justiça alcançam as vidas das crianças e de suas famílias, considerando as forças que as constituem, e seu desdobramento sobre essas existências, como também, o quê ao longo do tempo tem sido reproduzido nos documentos, determinações e nos discursos que classificam a família com filhos abrigados, principalmente a pobre, como em situação de vulnerabilidade. Classificação que vem fundamentando o encaminhamento para o acolhimento institucional, ao mesmo tempo que encobre o descaso e o abandono do poder público aos mais pobres, a quem se impõe o distanciamento familiar.