As assembleias de poder popular em Cuba: uma história de luta democrática e de participação popular - Feitosa, Emilly Couto (2011)
A presente pesquisa tem por objetivo resgatar as tradições de luta democrática e de participação popular em Cuba desde as lutas de independência travadas contra a Espanha, em fins do século XIX, até meados dos anos 90, quando o país enfrentou uma das mais graves crises desde a vitória da revolução: o período especial em tempos de paz. Através do resgate dessas tradições, procuro analisar as bases sobre as quais foi criado o sistema de poder popular cubano e o quanto esse sistema foi sendo aperfeiçoado de acordo com o contexto histórico vivido e com as novas demandas surgidas na sociedade. Nesse sentido, destaco como um contexto fundamental de redefinição dos rumos do processo revolucionário cubano, sobretudo com relação à questão do poder popular, a crise dos anos 90 e as reformas que se seguiram a ela. Essa redefinição se concretizou num amplo conjunto de reformas econômicas e políticas. As reformas econômicas foram caracterizadas pela introdução de elementos de uma economia de mercado no país como, por exemplo, a abolição do monopólio do Estado sobre o comércio exterior e a permissão da participação de capitais estrangeiros na economia. Já a reforma política foi caracterizada, sobretudo, por uma ressignificação do papel do Estado e das formas de participação e representação, com a modificação da constituição em 1992 e as importantes alterações que gerou no sistema eleitoral cubano. O novo sistema político aprovado em 1992 e as novas atribuições das Assembleias de Poder Popular significaram uma descentralização administrativa das funções estatais e, assim, também uma maior participação da população na vida política do país. No entanto, o funcionamento deste sistema, o processo eleitoral e suas especificidades e, principalmente, os mecanismos de representação ainda não são conhecidos no Brasil, mesmo no campo das esquerdas. As Assembleias do Poder Popular são, nesse sentido, o foco da presente pesquisa