A valorização do Magistério da Educação básica nos planos nacionais de educação (2001 e 2014): análise das metas e estratégias - Fontes, Lana Mara Couto Oliveira (2017)
Os Planos Nacionais de Educação são documentos muito importantes, pois orientam a educação brasileira. Sendo assim, surgiram da necessidade de equidade e qualidade da educação em um país tão desigual como o Brasil. Esta tarefa implicava na criação de políticas públicas de Estado que incluíssem uma ampla articulação entre os entes federativos. Através de metas e estratégias, que devem ser cumpridas no período estimado de 10 anos, acredita-se que haverá esta melhoria da educação, atendendo a várias disposições, entre elas, a questão da valorização docente. A partir do exposto, ocorreu a pretensão de se problematizar sobre os aspectos inerentes à valorização do magistério, em especial dos professores da educação básica, tomando como base os Planos Nacionais de Educação (2001 e 2014). Portanto, este estudo tem por finalidade, compreender não somente as metas e as estratégias adotadas pelos planos mencionados, mas também como estas políticas foram abordadas e impactaram na valorização professores da educação básica. A análise se desmembrará no intuito de perceber quais são as metas apresentadas nestes planos, que estão ligadas direta ou indiretamente com a questão. Também será investigado nestes dois documentos o detalhamento das estratégias para a valorização do magistério da educação básica e quais foram as ações adotadas para a efetivação das mesmas. Sendo assim, para uma melhor organização desta pesquisa, em primeiro momento, foi apresentado um breve histórico da valorização do magistério no Brasil, partindo da Escola Nova e as primeiras intenções de se fazer um sistema de ensino planejado de cunho nacional. Em um segundo momento foi descrito o processo de elaboração dos dois Planos Nacionais de Educação (2001 e 2014). E por fim, foi feita a análise das metas e estratégias voltadas à valorização do magistério da educação básica nestes planos. Além dos Planos Nacionais de Educação, foram utilizados, para análise, outros documentos oficiais, como a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases, lei n° 9394/1996