Democracia deliberativa e governança: uma análise sobre os impactos na eficácia do governo e eficiência do gasto público, investimento agregado e a corrupção. - Souza, Ivan Luiz de (2025)
A tese aqui apresentada tem como objetivos principais analisar, por meio de estimações de dados em painel dinâmico pelo método dos momentos generalizados sistêmico (S-GMM), os impactos da democracia deliberativa sobre a eficiência do gasto público e a eficácia do governo e seus efeitos sobre o investimento agregado e sobre a corrupção. No primeiro capítulo, a análise considera um conjunto de 81 países (14 economias desenvolvidas e 67 economias em desenvolvimento) agrupados em duas amostras com frequência anual: a primeira amostra contém todos os 81 países (amostra completa), sendo a segunda amostra formada por 68 países em desenvolvimento, para o período entre 2006 e 2014. Os indicadores de eficiência são construídos com base na técnica de Análise Envoltória de Dados (DEA). As evidências apontam que países com maior deliberação democrática se apresentam mais eficientes no controle do gasto público e mais eficazes no atingimento de suas metas. No segundo capítulo, o estudo analisa os efeitos da democracia deliberativa sobre o investimento agregado para um total de 24 economias emergentes, para o período entre 2006 e 2018. Utiliza-se análise de dados em painel dinâmico pelo método dos momentos generalizados sistêmicos (SGMM). Os achados evidenciam que aumentos da deliberação democrática impactam positivamente investimentos, ou seja, os resultados encontrados, demonstram que países emergentes com maior deliberação democrática tendem a atrair um fluxo maior de investimentos. No terceiro e último capítulo, um estudo empírico analisa o efeito da democracia deliberativa sobre a corrupção em 24 países emergentes, no período entre 2006 e 2018. Utiliza-se análise de dados em painel dinâmico pelo método dos momentos generalizados sistêmicos (SGMM). Os resultados validam a hipótese de que aumentos da deliberação democrática têm impactos positivos sobre o controle da corrupção. De forma geral, os achados sugerem que a democracia deliberativa é um importante conceito político a ser utilizado, sendo capaz de melhorar os controles da corrupção.