A área de formação docente importa para a qualidade do aprendizado dos alunos?: uma análise com dados em painel do censo escolar - Costa, Roberta Mendes e (2024)
Em 2016, 21% dos professores do ensino médio brasileiro não possuíam formação superior compatível com nenhuma das disciplinas que lecionavam. Quem são esses professores e em quais disciplinas e escolas isso ocorre com mais frequência? Em que medida isso afeta os resultados escolares? Estas são as perguntas que este trabalho visa responder. Os dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2016 indicam uma pequena tendência entre os docentes que não possuem formação compatível em nenhuma das disciplinas lecionadas a serem mulheres, não-brancos e um pouco mais velhos que o restante dos docentes. Docentes em contrato temporário tem maiores chances de lecionar disciplinas diferentes de sua formação inicial. Escolas rurais, em pior situação socioeconômica e localizadas nas regiões Norte e Nordeste convivem em maior frequência com este fenômeno. As disciplinas do ensino médio apresentam grande heterogeneidade na presença de docentes sem formação específica à disciplina e suas respectivas especialidades. Na medida em que a política educacional deseja diminuir a incidência deste fenômeno saber quem são esses professores e em quais disciplinas e escolas isto ocorre com mais frequência fornece insumos para debates educacionais sobre escassez qualitativa de professores. Com base em um painel construído com o Censo Escolar da Educação Básica de 2007, 2011 e 2015 e por meio de um modelo de efeitos fixos de escola, estima-se o impacto da proporção de docências sem formação superior compatível com as disciplinas lecionadas sobre quatro resultados escolares pouco abordados na literatura: abandono, distorção idade-série, aprovação e reprovação. Docência é a atuação de cada professor em cada disciplina e em cada turma. O principal resultado indica uma relação positiva e significativa com as taxas de abandono e de distorção idade-série. Problemas sistemáticos como abandono e atraso escolar parecem acentuar-se quando professores ministram disciplinas para as quais não possuem formação compatível. Os resultados são robustos à adição gradual de controles e persistentes nas subamostras de escolas estaduais, urbanas e na região Nordeste. Tais resultados sugerem que um dos mecanismos para entender o desinteresse dos jovens pela escola pode estar no papel do professor dentro da sala de aula. Professores sem formação específica à disciplina enfrentam diferentes dificuldades nas suas atividades docentes e os resultados indicam que despertar o interesse dos jovens está entre elas.