População em situação de rua no encantado mundo do capital e respostas das políticas sociais - Tiengo, Veronica Martins (2023)
A tese objetiva discutir quem é a população em situação de rua diante das contradições inerentes à lei geral de acumulação capitalista, debatendo suas implicações para a inserção no trabalho informal e para as respostas oferecidas pelas políticas sociais voltadas para esses despossuídos. O objeto de pesquisa é a relação entre a população em situação de rua e as políticas sociais no contexto da lei geral de acumulação capitalista. O problema de pesquisa proposto é: Como a população em situação de rua integra a superpopulação relativa e quais são as respostas das políticas sociais? Trata-se de uma pesquisa qualitativa, documental, bibliográfica, pautada no materialismo histórico-dialético e foram realizadas entrevistas semiestruturadas. Apresentamos o aspecto ampliado a respeito da classe trabalhadora, debatemos sobre quem é a classe trabalhadora hoje e concluímos que fazem parte dela todos os assalariados que não possuem os meios de produção, inclusive os desempregados, pois esses também necessitam vender sua força de trabalho para manter a própria sobrevivência. Trabalhamos na tese com a associação entre o proletariado e a classe trabalhadora, como sinônimos. Discutimos a população em situação de rua enquanto parte da classe trabalhadora e da superpopulação relativa, em cada uma de suas formas básicas e no pauperismo, debatendo também sobre o lumpemproletariado enquanto categoria. Apresentamos as respostas das políticas sociais para o processo de rualização, sendo embasado no “modelo de escada” nos países da América Latina, onde há ampla inserção no trabalho informal, imprescindível para a sobrevivência da maioria deles. Conforme argumentado na presente tese, a superpopulação relativa e seu sedimento mais baixo (os paupers) cumprem seu papel nesse modo de produção. Compõem a lei geral de acumulação capitalista, logo é uma condição de existência para esse modo de produção, e funcionam como sua alavanca. Assim, não há capitalismo sem a produção e reprodução de um grupo parcial ou inteiramente desocupado. Um grupo acumulador de miséria é pressuposto da existência de outro acumulador de riquezas, a população em situação de rua é representante por excelência dos despossuídos. A superpopulação relativa é integrante dessa lei. Os que vivenciam o processo de rualização fazem parte desse grupo em todas as suas formas, tanto as básicas (flutuante, latente, estagnada) quanto o sedimento mais baixo (pauperismo). Concentra-se especialmente na forma estagnada, visto que a maioria vive do 9 trabalho informal, todavia, pode passar por cada uma das formas, e, cada vez mais as formas básicas vivem numa maior pauperização, o que torna a linha que as diferencia cada vez mais tênue e as formas se entrelaçam cada vez mais entre si.