POLÍTICA SOCIAL NA TRANSIÇÃO SOCIALISTA CUBANA: REVOLUÇÃO E ATUALIZAÇÃO - Valadão, Camila Costa (2021)
Esta pesquisa tem por objetivo analisar as transformações das políticas sociais em Cuba entre 2011 e 2020, no contexto da atualização do modelo econômico e social, a fim de compreender em que medida estas se reafirmam ou se distanciam dos fundamentos e princípios históricos da transição socialista. Para tanto, a partir da pesquisa bibliográfica como procedimento para a operacionalização do conhecimento, consideramos as particularidades e a historicidade do país, resgatando as condições econômicas, políticas e sociais da Revolução e as principais etapas e transformações do processo de transição na Ilha, após a vitória insurrecional do Exército Rebelde em 1º de janeiro de 1959. Relacionado a esse contexto, discorremos sobre os pilares dessa nova sociedade, destacando a planificação econômica como instrumento de regulação da produção e a formação do poder popular como expressão da participação ativa da população. Dada a importância da planificação e do sistema político e institucional para assegurar os pressupostos estratégicos das políticas sociais, situamos suas especificidades, evidenciando os processos de construção, traços principais e alguns dissensos acerca dos temas que os permeiam. Em seguida, apreendemos o significado das políticas sociais na transição socialista em Cuba, demonstrando suas características principais, o processo histórico e alguns resultados nas áreas que constituíram os alicerces do modelo de desenvolvimento cubano, detalhando o preeminente das políticas de saúde, educação e seguridade (previdência e assistência social), emprego, cultura, esporte, alimentação e habitação. Por fim, analisamos o processo de atualização do modelo, explicitando as principais concepções em disputa no país, as medidas implementadas, bem como as continuidades, as mudanças e os desafios das políticas sociais nesse contexto.