Tarifação do uso de Sistemas de Transmissão em mercados interligados de Energia Elétrica. - LIMA, Luís Henrique Lopes (2009)
No atual ambiente de mercado, os sistemas de transmissão desempenham um papel de importância fundamental no setor elétrico. Ao contrário dos segmentos de geração e comercialização, a transmissão de energia elétrica representa um monopólio natural, onde a tarifação do uso da rede afeta diretamente a remuneração das empresas concessionárias e os custos dos agentes do mercado. Neste contexto, uma vez definido o custo total do sistema de transmissão para cobrir as despesas com operação, manutenção e garantir investimentos no setor, torna-se necessário determinar a forma de alocação deste custo entre os usuários da rede. Esta dissertação apresenta uma nova metodologia para alocação dos custos de transmissão entre participantes de mercados de energia elétrica que podem ser simples ou resultantes da interligação de múltiplos submercados. A formulação proposta determina as tarifas nodais com base na avaliação de sensibilidades dos fl uxos nos circuitos com relação às injeções de potência ativa nas barras de um sistema. Para tornar os resultados completamente independentes da escolha da barra de referência, todas as tarifas são determinadas com base em uma referência virtual (centro geométrico ou de gravidade), propiciando um esquema de tarifação transparente e imparcial, onde os custos totais de transmissão são divididos entre geradores e cargas, em princípio, na proporção de 50% para cada classe. Uma nova metodologia que decompõe as tarifas nodais por submercado é então apresentada, permitindo identificar de forma clara, as parcelas de utilização que cada gerador ou carga do sistema exerce sobre a rede de transmissão de cada submercado. Esta característica é extremamente importante e tende a abrir uma nova perspectiva para a melhora da distribuição dos custos entre submercados, que, no caso do Brasil, origina subsídios entre agentes de diferentes regiões geográficas, já que uma grande parcela dos custos é atualmente passível de ser alocada através de “selo postal”. A decomposição proposta torna o esquema de tarifação bastante flexível e aderente aos aspectos dos submercados, pois é possível considerar diversos critérios comerciais para alocação dos custos de utilização das redes vizinhas.