Elaboração de balanços energéticos nas unidades da federação: o caso do estado do Mato Grosso do Sul - FERREIRA, Denilson (2023)
O contexto desse trabalho considera a importância da energia nas diversas áreas da vida das pessoas, nas quais inclui-se o conforto, a geração de empregos, a produção de riquezas, o desenvolvimento tecnológico, científico e inovação. Associa-se a isso o desafio da necessidade do permanente incremento de oferta e a urgência da sustentabilidade ao longo dos processos desde a produção até o consumo. Sobre tal contexto se coloca a importância que o Estado exerce sobre o setor que, através de agências reguladoras e mesmo de empresas controladas posicionadas nos diferentes segmentos, atua no sentido de um difícil e complexo equilíbrio dinâmico sobre os mais diversos aspectos existentes em cada um dos segmentos. E é neste ponto que se insere a temática aqui discutida que se refere ao papel estatal de prover informações sobre o setor que permitem aos diversos agentes e ou partes interessadas se posicionarem adequadamente, sobre diferentes abordagens, inclusive a do próprio Estado no desenvolvimento da própria política pública. Nessa direção, discutindo-se conceitos e a relevância das estatísticas energéticas, especificamente, dos balanços energéticos como principal fonte provedora de informação e dados essenciais ao desenvolvimento do mercado de energia, o estudo buscou compreender melhor as razões e dificuldades dos governos subnacionais brasileiros em publicar anualmente seus respectivos BEEs, além de propor um modelo baseado em melhores práticas referenciadas pela literatura com o propósito de facilitar tal processo. Para isso, buscou-se compreender razões históricas e objetivas relacionadas a permanente diminuição do protagonismo das unidades da federação no setor, através do entendimento da história recente e seus processos de reestruturação setorial, da verificação e compreensão dos espaços institucionais existentes ao gerenciamento da área de energia na estrutura organizacional desses governos, do mapeamento e análise das respectivas políticas e planejamentos energéticos, para então se estabelecer a existência de nexo entre tais aspectos e a produção de balanços energéticos estaduais. A partir de uma profunda revisão bibliográfica sobre elaboração de BEs foi proposto um modelo que sobre o qual apresentou-se um estudo caso relacionado à aplicação no Estado do Mato Grosso do Sul, que resultou inclusive no desenvolvimento de um sistema que automatiza parte do processo de elaboração a partir do modelo proposto.