Elaboração de modelo de gestão para o saneamento rural em municípios de pequeno porte - RIBEIRO, Thaís Oliveira (2022)
Após mais de 30 anos da vigência da Constituição Federal de 1988 e 14 anos da Lei Federal n° 11.445/2007, o saneamento básico não atingiu uma situação confortável, havendo déficit em diversas regiões brasileiras. Ademais, o saneamento rural possui números mais preocupantes, do que quando comparado com as áreas urbanas, sendo necessário pensar em soluções, a fim de que as metas de universalização, trazidas pelo Plansab e pela Lei Federal n° 14.026/2020, sejam alcançadas. Tendo em vista a situação que os municípios enfrentam, principalmente aqueles de pequeno porte, no que tange ao saneamento em áreas rurais, esse trabalho objetiva elaborar um modelo de gestão, a fim de auxiliar os municípios, a implementar ações para consecução da universalização do saneamento rural, observando o proposto pelo Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR). O trabalho foi construindo usando-se como base no PNSR, o arcabouço legal existente no Brasil, o modelo SISAR e materiais orientadores da Funasa, MPMG e Senar, os últimos dois para organização e formalização de associações rurais e experiência profissional dos pesquisadores. A construção do modelo de gestão passou pelas fases de: Elaboração de estrutura organizacional, observando o fortalecimento e capacitação das associações comunitárias e dos moradores rurais; Diagnóstico; Proposição de ações Hierarquização das ações; Implementação das ações e Treinamento das comunidades/moradores para gestão dos sistemas. A hipótese testada nessa pesquisa foi: o modelo de gestão proposto auxiliará a estruturação das ações de saneamento rural nos municípios? Para a aplicação utilizou-se o município de Elói Mendes/MG. O modelo de gestão proposto mostrou-se pertinente e alinhado ao PNSR, bem como auxiliará o alcance das metas propostas na Lei Federal nº 14.026/2020. A aplicação do modelo de gestão se mostrou adequada durante a aplicação/elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, possibilitando a organização das ações de saneamento rural.