Proposição de indicadores para a gestão de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Córrego São Silvestre, Inhapim-MG - Rezende, Bruno Augusto de (2020)
O desenvolvimento de ferramentas que auxiliem na gestão integrada dos recursos hídricos, meio ambiente e uso do solo é importante para o atendimento aos pressupostos da Lei 9.433/1997 e o uso de indicadores aplicados a uma abordagem geoambiental pode contribuir para o planejamento em bacias hidrográficas. Neste sentido, objetivou-se propor indicadores como forma de subsidiar a gestão integrada entre recursos hídricos, meio ambiente e uso do solo, utilizando como unidades espaciais de referência os geoambientes da Bacia Hidrográfica do Córrego São Silvestre (BHCSS). Foram elaborados mapas de delimitação da bacia hidrográfica, geologia, geomorfologia, pedologia, altimetria, declividade, erosividade da chuva, uso e ocupação do solo e Áreas de Preservação Permanente (APPs), utilizando o software QGIS versão 3.4.13, a partir de dados oficiais provenientes do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), United States Geological Survey (USGS) e da Agência Nacional de Águas (ANA). Com base nos mapas temáticos, dividiu-se a bacia em geoambientes, nos quais foram avaliados os indicadores grau de fragilidade potencial, grau de hemerobia e grau de conflitos de uso e ocupação do solo e APPs. A BHCSS apresenta cinco geoambientes, com características similares dos indicadores ambientais. O grau de fragilidade potencial foi considerado baixo e médio na BHCSS, com predominância da classe média (mais de 70% dos geoambientes). O grau de hemerobia apresentou predominância das classes média (mais de 75%) e mínima (entre 5 e 19%) em todos os geoambientes, indicando média dependência tecnológica para sustentação dos processos ecológicos ocorridos na bacia. Foram identificados percentuais de conflitos entre uso e ocupação do solo e APPs acima de 54% em todos os geoambientes. Ressalta-se, como principal potencialidade da bacia, a sua baixa e média fragilidade potencial, que representa menores chances de perda de solo por erosão de forma natural, o que reduz os riscos de carreamento e deposição de sedimentos e as alterações na qualidade e quantidade de água. Por outro lado, a principal fragilidade diz respeito aos conflitos no uso e ocupação do solo e APPs, considerando que, nos diversos geoambientes, a porcentagem de APPs desprotegidas varia de: i) de 78,21 a 89,20% das APPs de nascentes; ii) 62,75 a 83,07% nas APPs de curso d´água; e iii) 57,07 a 86,53% nas APPs de declividade. Os resultados indicam a necessidade de adoção de práticas de conservação de solo e água, manejo adequado do solo e, principalmente, ações para a recomposição das APPs, visando garantir a disponibilidade de água para os diversos usos demandados na BHCSS. Analisando o resultado dos indicadores foi possível definir uma ordem de priorização para a realização de intervenções geoambientes: Latossolo40/Granito/Morros e serras baixas entre e os Latossolo40/Tonalito/Morros e serras baixas, Latossolo49/ Metatonalito/ Morros e serras baixas, Latossolo49/ Tonalito/ Morros e serras baixas e Latossolo49/Metatonalito/Montanhoso. A compartimentação da BHCSS em geoambientes e o uso de indicadores mostrou-se eficiente para ressaltar as fragilidades e potencialidades da bacia e, portanto, para facilitar a indicação de ações a serem empregadas, sob o ponto de vista ambiental, no sentido de garantir a disponibilidade de água para usos múltiplos.