Tarifação da transmissão considerando mercados interligados e múltiplos cenários operativos. - LIMA, Luís Henrique Lopes (2012)
No atual ambiente econômico, os sistemas de transmissão desempenham um papel de importância fundamental para o funcionamento dos mercados de energia elétrica. O sistema de transmissão representa um monopólio natural e a tarifação do seu uso afeta diretamente a remuneração das concessionárias e os custos dos participantes do mercado. Uma vez definido o montante total necessário para cobrir despesas com operação e manutenção, além de garantir investimentos no setor, torna-se necessário definir a forma com que este custo será rateado entre os usuários, o que pode ser feito por métodos baseados em diferentes princípios. A complexidade do método de alocação de custos deve atender às exigências do mercado em que se pretende implantá-lo. Em alguns países, a facilidade de aplicação é indicada como a principal razão para a adoção de modelos mais simples. Em geral, métodos mais complexos são mais justos, pois refletem melhor o uso da rede pelos agentes, além de conduzir o sistema a uma operação mais eficiente. Esta Tese de Doutorado apresenta uma nova metodologia para a alocação dos custos de sistemas de transmissão em mercados de energia elétrica simples ou compostos pela interligação de múltiplos submercados. Inicialmente, o método proposto permite decompor o custo total da transmissão em duas parcelas: a primeira, correspondente à capacidade utilizada da rede (estimada em um ponto de operação previamente definido) e a segunda, referente à capacidade de transmissão ainda disponível no sistema. Uma técnica de decomposição de tarifas nodais por subsistema garante a aplicabilidade do método a mercados interligados. A partir do procedimento proposto é possível determinar a responsabilidade de cada participante (ou grupo de participantes) sobre o uso de qualquer conjunto de elementos de transmissão. A flexibilidade do método apresentado permite o estabelecimento de critérios baseados em aspectos técnicos e econômicos para a alocação dos custos de cada subsistema, bem como dos elementos de interligação entre as áreas. Todos os desenvolvimentos são descritos detalhadamente, com a apresentação das equações e algoritmos utilizados. Características importantes da metodologia proposta, como transparência, imparcialidade e flexibilidade são analisadas e ilustradas com base em aplicações numéricas com o IEEE Reliability Test System. A experiência com a rede de transmissão do Sistema Elétrico Brasileiro também é considerada.