Disponibilidade hídrica, escassez e cobrança de recursos hídricos na bacia do rio Paraopeba - MG - OLIVEIRA JÚNIOR, Marcelo Gonzaga de (2022)
A cobrança e a disponibilidade hídrica são instrumentos que deveriam estar intrinsicamente relacionados, uma vez que a escassez determinaria um possível valor econômico para a água. Esse estudo objetiva demonstrar a disponibilidade hídrica da bacia hidrográfica do rio Paraopeba, levantando as áreas de maior e menor disponibilidade e propondo a implementação da cobrança, considerando escassez como índice incorporado em sua formulação. A metodologia deste trabalho foi dividida em três etapas: a primeira, voltada para a análise dos dados de outorga e usos insignificantes; a segunda, para análise da disponibilidade hídrica; e na terceira será realizada a proposição da cobrança com um índice de escassez em sua formulação. Como resultados esta pesquisa mostrará que o usuário insignificante é capaz de causar indisponibilidade hídrica e que com o melhor conhecimento dos usuários (outorgados e insignificantes) e das disponibilidades hídricas, será evidenciado que a falta de uma gestão eficiente é o que está levando a bacia à indisponibilidade hídrica. Além disso, será apresentado o valor que poderia ser arrecadado caso a bacia tivesse cobrança de recursos hídricos implementada, mostrando que a cobrança não pode ser implementada aos usuários insignificantes mesmo que causadores de indisponibilidade hídrica.