Aprimoramento da metodologia nodal para tarifação do uso de sistemas de transmissão - LIMA, Luana Medeiros Marangon (2007)
Após oito anos de reestruturação é possível fazer uma análise do atual estágio do setor elétrico brasileiro. Em particular, a forma como foi estruturada a transmissão no sentido de viabilizar a competição nos segmentos de geração e comercialização deve ser revista com o propósito de identificar problemas e possíveis soluções. Dado que a transmissão se caracteriza como um monopólio natural, a regulamentação econômica desta atividade torna-se necessária e a forma como ela é conduzida traz conseqüências diretas sobre o desenvolvimento do setor, não só sob o aspecto do transporte da energia elétrica, como também nas demais atividades associadas à geração e ao consumo. Este trabalho traça um diagnóstico da transmissão sob o aspecto da evolução do nível tarifário e da estrutura tarifária. No que se refere ao nível tarifário, observa-se que a Receita Anual Permitida (RAP) vem subindo a índices superiores aos demais segmentos e isto é devido basicamente à forma como as regras e procedimentos foram desenhadas pelo regulador brasileiro. Com relação à estrutura tarifária adotada, sabe-se que a metodologia Nodal atualmente em uso tem apresentado alguns resultados que conflitam com as premissas básicas de uma metodologia de alocação de custos. Estas premissas estão basicamente associadas à emissão dos sinais econômicos corretos para os novos investimentos. Este trabalho foca os principais problemas e propõe uma nova abordagem para o segmento da transmissão no Brasil. A tarifação nodal deixa de ser nacional para ser zonal cuja definição das zonas, aderente ou não aos submercados, é estabelecida através das restrições da rede. Esta simples mudança diminui drasticamente os subsídios entre as regiões que estão contaminadas com o excesso da componente selo postal.