“Caça às bruxas” na educação contemporânea: a lei da “ideologia de gênero” e as ameaças á autonomia docente na Paraíba (2017-2018). - ARRUDA, Guilherme Lima de. (2020)
Esta dissertação tem como objetivo analisar as repercussões midiáticas acerca da aprovação dos projetos de lei da “ideologia de gênero” em três municípios paraibanos - Santa Rita, Patos e Campina Grande -, que proíbem o debate de gênero nas escolas do ensino básico. O recorte temporal estudado compreende os anos de 2017 e 2018. Trata-se de uma história do Tempo Presente banhada nas águas da História Cultural. Como caminho metodológico, optou-se a Análise do Discurso a partir de Michel Foucault (2014), para analisar as narrativas dos vereadores proponentes dos projetos de lei já citados e as construções discursivas travadas nas mídias digitais a respeito da aprovação dessas leis. Assim, as fontes problematizadas na tecitura deste texto foramos projetos de lei aprovados nas casas legislativas, as entrevistas realizadas com os vereadores e professores dos municípios, as postagens nas redes sociais de pessoas posicionando-se contra ou a favor da aprovação da lei, as fotografias das manifestações de resistência por parte dos professores e os documentos que regem a educação brasileira, o Plano Nacional de Educação (PNE) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). As categorias que embasaram esta análise foram gênero por meio dos escritos de Judith Butler (2019), corpo a partir de Guacira Lopes Louro (2001), ideologia a partir Alípio de Sousa Filho (2011) e de “ideologia de gênero” conforme Rogério Junqueira (2017). Concluiu-se que a lei da “ideologia de gênero” configurou-se enquanto uma forma de tolher a autonomia docente dificultando o debate sobre gênero e sexualidade em sala de aula, temas que já não eram contemplados pelo currículo escolar e que existiu nos municípios estudados, diversas formas de resistência encontrada pelos professores para driblar a lei que proíbe o debate de gênero.