Programa Bolsa Família: contribuições para educação e cidadania no município de Santo André (PB). - OLIVEIRA, Jose Fabiano de Araújo. (2023)
Esta dissertação tem como objetivo analisar o programa bolsa família e sua capacidade de contribuir a longo prazo para educação e cidadania na Escola Municipal Fenelon Medeiros, única escola de ensino fundamental que atende as famílias beneficiárias na cidade de Santo André (PB). Analisamos no primeiro momento as contribuições das condicionalidades do PBF no período entre 2007 e 2019 para melhorar os índices de aprovação, evasão, reprovação e distorção idade-série e os resultados nas avaliações externas do SAEB/IDEB. No segundo momento investigamos as percepções das famílias beneficiárias sobre o PBF, para melhoria das práticas escolares e impactos para exercício da cidadania mediante acesso a distribuição de renda para as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. O desenvolvimento da pesquisa dependeu de estudos focados em dados quantitativos quando construímos tabelas, quadros, gráficos, diagramas, fluxogramas e mapas que serviram como referencial para nosso estudo de caso, os dados qualitativos foram frutos da análise dos dados e das entrevistas realizadas com 20 (vinte) famílias beneficiárias com no mínimo 10 (dez) anos no PBF, com filhos nesse período matriculados na escola, impulsionaram a base científica para comprovação de nossa investigação. Em nosso universo teórico, recorremos a diversos autores que investigaram o PBF, as condicionalidades para educação, e os efeitos do programa para garantia de direitos previstos constitucionalmente para uma estratificação social, que necessita da presença do estado com programas de transferência de renda para ter acesso a políticas públicas universais como educação e saúde. Como resultado compreendemos que o programa através da transferência de renda condicionada a educação contribuiu de forma significativa para melhoria dos índices educacionais e resultados nas avaliações externas do SAEB/IDEB, mostrando a importância do programa para aumentar o capital humano e impactar negativamente na reprodução do ciclo intra e intergeracional de pobreza destas famílias. Nas percepções sobre o programa temos uma radiografia da subjetividade externada pelas beneficiárias apresentando sua visão do programa como direito e porta de entrada para o exercício da cidadania fugindo de estigmas do PBF como ajuda ou bondade do estado brasileiro. Concluímos que o Brasil se destaca como um dos países mais desiguais do mundo, apesar das controvérsias e interferências no formato original do programa, sua capacidade de amenizar a fome de milhões de famílias torna-se inegável ao ponto de afirmarmos que sem uma reflexão sobre sua importância para a sociedade brasileira e reformulações para uma cobertura maior podemos caminhar para aumentar a desigualdade educacional, social e de renda em nosso país.