Avanços e impasses do Conselho Municipal de Saúde de Patos na prática do controle social. - ARAUJO, Kacio Rogerio de. (2004)
A luz da discussão conceitual sobre a relação entre cultura cívica, mecanismos democráticos participativos de gestão e eficácia, este trabalho analisa o desempenho institucional do Conselho Municipal de Saúde de Patos - PB, tendo em vista as possibilidades dele influir na formulação da agenda pública das politicas de saúde e no controle de sua execução no município. Considerando que e preciso primeiro que os conselhos existam de fato, com funcionamento regular para que alcancem eficacia, investigamos o processo de criação e a dinâmica de funcionamento do Conselho. A principal técnica utilizada na condução deste estudo foi a pesquisa de campo com observação participante e entrevistas abertas semi-estruturadas, base da metodologia da antropologia social, associada a utilização de recursos da metodologia quantitativa. A pesquisa revelou graves problemas que limitam o potencial participativo do Conselho, entre os quais ha que se ressaltar o resultado da relação estabelecida pelo poder público que ainda tem no clientelismo o tratamento tradicional de conduzir a coisa publica, agravado ainda mais pela representação deficiente dos conselheiros por causa do despreparo técnico e politico. Quanto a efetividade do Conselho neste processo, verificou-se uma baixa capacidade de influir na formulação da agenda municipal de saúde. A baixa efetividade reflete na eficacia do Conselho. Conclui-se ainda que, a qualificação dos conselheiros constitui-se no caminho mais viável para superar os limites impostos aos trabalhos do Conselho. Por outro lado, a experiencia do Conselho, torna visível a importância desta inovação democrática com participação popular para a construção de uma sociedade cívica.