Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC): concepções estruturantes. - FARIAS, Inácia Roselli de Queiroz. (2019)
Vinculada à linha de pesquisa de História, Política e Gestão Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a presente dissertação tem, como objeto, a formação continuada de professores alfabetizadores desenvolvida pelo Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), a partir da sua implantação em 2013. Visando ao alcance do objetivo central de analisar as concepções que fundamentam esse eixo do Pacto, a pesquisa buscou: contextualizar as políticas de formação de professores para a educação básica nas conjunturas do neoliberalismo de Terceira Via no Brasil (1995-2014); explicitar os principais fundamentos e formulações das concepções de formação docente e de alfabetização em disputa, na segunda conjuntura do neoliberalismo de Terceira Via no Brasil (2007-2014); identificar as concepções de formação continuada, alfabetização e de professor alfabetizador adotadas pelo PNAIC. A investigação, inspirada no método dialético (NETTO, 2013; WACHOWICZ, 2001), adotou as categorias analíticas da historicidade e contradição e, como categorias de estudo, concepções de formação docente, de professor e de alfabetização. A pesquisa foi realizada, predominantemente, mediante a análise documental, com ênfase nos Cadernos de formação de professores do Pnaic, de 2012 e 2015. O estudo permitiu identificar o predomínio das correntes hegemônicas, fundamentadas na epistemologia da prática, nas concepções de formação continuada e de professor alfabetizador adotadas pelo Pnaic. Desse modo, na formação continuada implementada por esse Programa, prevaleceu a dimensão instrumental, de cunho pragmático, em detrimento do conhecimento científico.