O papel dos movimentos sociais pela efetivação do direito à educação do e no campo na Paraíba: resistências e proposições no período de 2010-2020. - FARIAS, Danilo de Souza. (2022)
Este trabalho está vinculado à linha de pesquisa “História, Política e Gestão Educacionais” do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e ao Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação do Campo, Formação de Professores e Prática Pedagógica (NUPEFORP). O objeto desta pesquisa é a luta contra o fechamento das escolas no campo na Paraíba como expressão da resistência pelo direito à educação. O fechamento de escolas no campo brasileiro apresenta-se como uma problemática contemporânea, que tem mobilizado diferentes setores da sociedade civil, como movimentos sociais camponeses, fóruns e redes de entidades, os quais atuam com educação nas populações camponesas, universidades e pastorais sociais. Nosso objetivo geral foi o de compreender como os sujeitos coletivos se organizaram, e quais ações efetivaram para resistir ao fechamento de escolas no campo no estado da Paraíba. Especificamente, tivemos como objetivos: a) caracterizar como o Movimento da Educação do Campo organiza-se no Brasil e a sua luta contra o fechamento de escolas; b) Identificar quais os sujeitos coletivos protagonizaram a luta contra o fechamento de escolas nos territórios paraibanos e suas principais ações e estratégias na defesa do direito à educação; c) Identificar, na visão das organizações envolvidas, os avanços, as contradições e os desafios na luta contra o fechamento de escolas e na defesa do direito à educação. A pesquisa é de natureza explicativa, conforme posto por Gil (2008), com uma abordagem baseada no materialismo histórico-dialético (NETTO, 2011; FRIGOTTO, 2001). As categorias analíticas que fundamentaram teoricamente a pesquisa fora: Movimento da Educação do Campo, referenciada em Caldart (2000a, 2008b) Medeiros (2021), Rocha (2013) e Silva (2009, 2018); Movimentos sociais camponeses, referenciada em Fernandes (2005), Gohn (2008) e Martins (2010); Rede de movimentos sociais, referenciada em Scherer- Warren (2008), Fechamento de escolas, referenciada em Hage (2014). A triangulação das informações provenientes do estudo exploratório, da análise documental e da pesquisa de campo possibilitaram a descrição, análise e interpretação dos dados. Para tal, adotamos a análise de conteúdo conforme posta por Bardin (2011). Neste trabalho, buscamos responder estas questões, postas pela nossa investigação: Como se organiza o Movimento da Educação do Campo no Brasil e na Paraíba? Quais as principais ações desse Movimento na defesa da política educacional para as populações camponesas? Quais os sujeitos coletivos envolvidos na luta contra o fechamento das escolas no campo no território paraibano? Quais ações de resistência foram desenvolvidas contra o fechamento das escolas na Paraíba? Quais as principais características, avanços e contradições da política da educação do campo na percepção dos sujeitos envolvidos nessas lutas? Os resultados evidenciaram: a importância dos movimentos sociais camponeses para a afirmação da escolarização como direito dos povos do campo; a diversidade de sujeitos políticos coletivos envolvidos na luta contra o fechamento de escolas no estado, os quais, a partir de diferentes ações e estratégias, colocam na pauta política o direito à educação das populações camponesas e a importância da escola para a vida da comunidade, para o fortalecimento do pertencimento dos sujeitos à classe trabalhadora do campo; e que as conquistas do Marco Normativo para a Educação do Campo precisam ser efetivadas pelos estados e municípios.