Ação e reação na questão brasileira: movimentos rurais e o direito interagidos com a reforma agrária. - CLARK, Newton Rodrigues. (2000)
A dissertação constitui uma pesquisa social, econômica e jurídica sobre a questão agraria brasileira, enfocando o processo de modernização, o Primeiro Piano de Reforma Agraria da Nova Republica, a ação e reação, tendo na base legal um dos instrumentos de contenção dos movimentos sociais. Serve de contraponto uma analise comparativa dos elementos acima, entre o Brasil e o Piaui. O primeiro capitulo traz uma analise sobre as questões agraria e agrícola sob a ótica dos interesses dos pequenos produtores rurais. Trata- se de uma rápida retrospectiva histórico- econômica que remete as origens do processo de modernização conservadora da agricultura brasileira e seus reflexos no Estado do Piaui. Se estabelece entre o ritmo de modernização no Brasil e no Piaui uma comparação. O segundo capitulo discute o Primeiro Piano Nacional de Reforma Agraria da Nova Republica. Analisa o esvaziamento da proposta apresentada em maio de 1985 e o ritmo de implantação do Piano afinal oficializado em outubro de 1985. Discute- se a base legal e a barreira do Judiciário. O terceiro capitulo analisa a relação entre os movimentos sociais no campo e a Reforma Agraria, enfatizando o Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais, sua origem, o tipo de relação com o regime militar, a consolidação de determinada cultura sindical e sua interação com o I PNRA implantado. A metodologia do trabalho assenta- se na revisão bibliográfica da literatura de Economia Rural, Sociologia Rural, Direito Agrário e Historia; confrontando os documentos oficiais. Subsidiariamente, recorre- se a jornais da época, tanto de nível local como nacional.