O "controle" social no Conselho Municipal de Saúde de Esperança-PB. - PEREIRA, Adriano Homero Vital. (2008)
Esta dissertacao analisa o desempenho institucional do Conselho Municipal de Saude do Municipio de Esperanca, Estado da Paraiba. A analise foi construida a partir de uma grade de indicadores privilegiando, no processo da analise, os seguintes aspectos e dimensoes: 1) as condicdes conjunturais e historicas adversas ao processo de Controle Social, expressas na ausencia de vontade politica do governo local, na ausencia de uma tradicao organizativoassociativa vigorosa na sociedade civil local (comunidade civica) e na existencia de praticas politicas de cunho tradicional (apadrinhamento, clientelismo, paternalismo, mandonismo, etc.) nas relacoes politicas locais, 2) os fatores do baixo desempenho institucional (Putnan, 1996), expressos em indicadores como o grau de desconhecimento geral acerca dos poderes e competencias da sociedade civil no exercicio do controle social sobre as politicas publicas, o grau de dificuldade da mobilizacao dos cidadaos, os problemas de representatividade e legitimidade dos conselheiros, as questoes de paridade entre os componentes do conselho, as questoes de ingerencia politica, partidaria, administrativa e do poder local no conselho; etc.; 3) o pen"i! institucional do Conselho, expresso no historico, na legislacao (enumeracao de documentos) na estrutura formal (composicao), nas resolucoes e deliberates (atas, regimentos, portarias, relatorios, pianos de gestao, etc.) do conselho e 4) o perfil sociologico dos conselheiros, expresso nos indicadores de idade, sexo, escolaridade, setor de atuacao (gestor, usuario, trabalhador da saude ou prestador de servicos), nos vinculos institucionais (pertencimento a partido politico, associacao, sindicato, etc.), na posicao dos conselheiros na arena politica local (vereador, secretario, lider sindical, etc )