A (des) institucionalização da loucura e dos manicômios: uma análise da implantação dos CAPS no Brasil e de experiências no municipio de Juazeirinho-PB (2004-2020). - CAVALCANTI, Suely Lígia Oliveira. (2021)
Esse trabalho é resultado de minha experiência enquanto assistente social em atuação no CAPS I, na cidade de Juazeirinho-PB (2004-2020), de uma pesquisa bibliográfica e da análise de fontes arquivadas nessa instituição de assistência. Estabeleço como objetivo geral historicizar e analisar como se deu a transição das práticas médico-psiquiátricas instituídas nos manicômios e as experiências psicossociais adotadas pelas novas instituições de saúde mental, comparando formas de intervenções no modelo manicomial com as novas institucionalizadas nos CAPS do Brasil/Paraíba. O percurso metodológico foi um mapeamento e análise das Regulamentações e Normatização Jurídicas na institucionalização da loucura e dos manicômios, utilizando como fontes os decretos, leis, portarias e legislação em geral. Para a experiência nos CAPS, no contexto mais recente do final da década de 1990 e primeira década de 2000, analisei as diretrizes institucionais que regem a organização, procedimentos e ações que podem e devem ser desenvolvidos no âmbito dos CAPS, normativos esses estabelecidos pelo Ministério da Saúde (2010); e atas, relatórios e prontuários multidisciplinares que se encontram arquivados no CAPS. Analiso, então, como se deu a crise de autoridade dos manicômios e suas respectivas formas de “tratamento” das doenças mentais, através do movimento por reformas e a luta antimanicomial no contexto dos anos de 1960/70 na Europa e principalmente no Brasil. E, historicizo como se deu a implantação e legitimação de outras terapêuticas destinadas às doenças mentais nos final de 1990 e início de 2000, sejam elas no cenário internacional ou nacional e regional, a exemplo das implantações e implementações dos CAPS no Brasil e na Paraíba a partir da primeira década de 2000, experiência de que faço parte. Na fundamentação teórica do trabalho utilizo o conceito de sociedade disciplinar, biopoder e anormal de Foucault (1978), de instituições totais de Goffman (1974) e a categoria de representação de Chartier (1990) será muito importante para compreender as representações construídas sobre a loucura ao longo da História. Outro conceito fundamental na compreensão geral dos indivíduos considerados loucos é a noção de sujeito inominável de Certeau (2003), ou aqueles associados ao não-lugar, considerando-se que existe a morte social e simbólica desses sujeitos. Para fazer a discussão do processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil me fundamento nos estudos de Machado (1978), Portocarrero (2002), Costa (2006) e Amarante (1995).