Turismo, recursos de uso comum e conflitos socioambientais em Pipa - Tibau do Sul/RN: uma perspectiva à luz dos princípios de Ostrom. - ALVES, Josemery Araújo. (2018)
A pesquisa retrata um conflito de cunho ambiental, social, econômico e político propagado na praia da Pipa, pertencente ao município de Tibau do Sul, no estado do Rio Grande do Norte, fazendo parte do Pólo Turístico Costa das Dunas. Tem-se como objetivo geral “Analisar os conflitos socioambientais relacionados à utilização dos recursos de uso comum (common-pool resource – CPR) pelo turismo em Pipa- Tibau do Sul/RN, à luz dos princípios de Ostrom (1990), visando disponibilizar alternativas de autogestão para melhor condução do desenvolvimento mais sustentável do destino”. As técnicas de investigação usadas na pesquisa envolvem: observação direta e participante, documentos pessoais, registros fotográficos, entrevistas semiestruturadas, relatos orais, com anotações e principais observações adquiridos dos investigados na pesquisa. Foram delimitados como alvo do estudo, lideranças e/ou empreendedores locais, relacionados com associações/ grupos e/ou ONG‟s, incluindo nativos e forasteiros considerados cidadãos pipenses pelos longos anos de vivência na praia. Remetendo ao conflito socioambiental em Pipa, percebe-se o surgimento do cenário discordante por volta da década de 1990, em decorrência das novas relações de poder entre os agentes produtores do turismo. Emerge juntamente com uma especulação desenfreada de capital externo, suscitando uma grande onda de urbanização e transformações na destinação turística. Dentre os principais impactos sociais, percebe-se mudança radical nos novos hábitos de vida, com modificação do território e das antigas moradias. Além das alterações nas atividades econômicas tradicionais, evidências de degradação, aculturação, prostituição, tráfico de drogas, dentre outras questões que influenciam negativamente a vida da comunidade local. Com a observação in loco, percebe-se que fortes lideranças, que já foram muito engajadas e envolvidas com associações e ONG‟s, passaram por crises de resistência e alguns desistiram de permanecer na lutar como reflexo do descrédito do setor público em apoiar as propostas e ações dos movimentos. Os princípios de governança de Ostrom foram analisados no contexto do desenvolvimento turístico de Pipa, e apesar das limitações existentes, há pressupostos que demonstram a viabilidade da autogestão como mecanismo de preservação e mediação para os conflitos existentes. Não trata-se de uma proposta de fácil execução, tendo em vista o histórico de desbravamento e exploração desordenada, obstante, a comunidade apresenta ferramentas concretas de reverter o cenário, desde que, continuem se integrando e ultrapassem a vertente do individualismo, passando a focar verdadeiramente no bem coletivo. Assim, é necessário ampliar as possibilidades de participação, envolvendo a população nas decisões que visam o desenvolvimento do destino turístico, com valorização e integração desse grupo que pode fazer a diferença. Portanto, a tese alcançou os objetivos delimitados e com os instrumentos de coleta de dados consegue-se de forma bem sucedida responder às questões impostas, sendo possível a análise do conflito socioambiental com diretrizes para nortear a autogestão dos recursos de uso comum vinculados ao turismo. Como contribuição, a pesquisa estrutura um plano de ação para que a comunidade possa se integrar e agir, visando ter maior autonomia sobre os bens naturais.