Impactos nos corpos hídricos do Rio Gramame/PB: uma abordagem segundo o contexto da outorga dos direitos de uso da água. - VIANA, Emanuelle Macêdo. (2022)
O atual cenário de aumento da demanda hídrica mundial nos faz vivenciar um processo de mudanças socioambientais ocasionado por um modelo econômico e suas vertentes, em que a sociedade requer mais do meio ambiente. Isso é decorrente da demanda crescente dos múltiplos usos da água, essenciais a diversas atividades e, consequentemente, colocando em pauta a disponibilidade, qualidade e importância dos recursos hídricos em bacias hidrográficas. Nesse sentido, o presente estudo teve como objetivo analisar a demanda hídrica e obtenção de outorgas na Bacia Hidrográfica do Rio Gramame/PB. De forma mais específica, buscando identificar usuários e demandas conforme priorização do uso normativo, de modo a comparar os conflitos socioambientais e outorgas concedidas no período de 2018 a 2019. E contribuir com o levantamento da situação dos recursos hídricos da bacia em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Acompanhando, assim, as atividades de demandas e ofertas de uso da água, diante das normas referentes aos recursos hídricos em âmbito nacional e estadual. Para o desenvolvimento da pesquisa foi necessário traçar um percurso metodológico, tendo como ponto de partida a pesquisa bibliográfica, seguido da coleta de dados em registros documentais oficiais fornecidos pelos órgãos gestores. Possibilitando, assim, uma análise integrada às diretrizes gerais, aos usuários e considerando as peculiaridades fundamentais para a gestão da bacia. Dessa maneira, concluímos que, nas três finalidades de usos com maior número de solicitações de outorgas, estão, respectivamente, a irrigação, o setor industrial e o abastecimento público. Nos quais, a atividade industrial obteve a maior correlação com os conflitos socioambientais identificados, devido a incidentes de despejos de efluentes. Evidenciando que, além do instrumento de outorga de direito de uso, se faz necessário que a vulnerabilidade a incidentes seja minimizada por parte dos órgãos competentes do setor técnico-operacional, através da fiscalização e manutenção preventiva. Motivando, a proposta de um guia de recomendações para a melhoria da gestão e governança da bacia hidrográfica do rio Gramame, tendo em vista a necessidade permanente da sustentabilidade dos recursos hídricos.