Programa um milhão de cisternas rurais - proposição de um sistema de indicadores de avaliação de sustentabilidade SIAVS- P1MC. - SANTOS, Maria José dos. (2010)
As tecnologias de captação e manejo de água de chuva surgiram de maneira diversa e independente em muitas regiões do mundo e tem sido uma técnica de uso comum, notadamente nas áreas áridas e semi-áridas, onde as chuvas, além de irregulares, ocorrem por poucos meses. Nesse contexto, o desenvolvimento do Semiárido brasileiro sempre esteve condicionado ao seu perfil edafoclimático, ao modelo sociopolítico, administrativo e gerencial adotado. Considerando que as chuvas são a principal fonte de água para consumo humano, agricultura nesta região, a Articulação do Semiárido (ASA) elaborou o Programa Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC), com base na utilização da água da chuva para o atendimento das demandas hídricas e possibilitar a convivência mais harmônica entre a população a o Semiárido. Diante do exposto, o desenvolvimento do trabalho consiste na avaliação da proposta da ASA com objetivo de propor um quadro de indicadores e determinar o índice de sustentabilidade do Programa - SIAVS-P1MC. Usa-se como referência o método Pressão – Estado – Resposta e o arcabouço de indicadores de sustentabilidade propostos pelo IBGE, a partir dos parâmetros definidos pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico e pelos critérios para o desenvolvimento desses indicadores designados na Agenda 21 Global e Brasileira. O lócus do estudo foi o Assentamento Cajueiro no município de Poço Redondo e o povoado Mocambo em Tobias Barreto, ambos no Estado de Sergipe. Para análise da sustentabilidade do programa cisternas, foram elaborados três quadros de indicadores, todos utilizando as dimensões social, econômica, ambiental e institucional. A etapa seguinte consistiu em transformá-los em índices cujos valores variam de zero a um, para, a partir daí, calcular os índices sintéticos de sustentabilidade nas dimensões eleitas e, posteriormente, reuní-los em um único valor que sintetiza o nível de sustentabilidade do P1MC para o local pesquisado. O Índice Sintético da Sustentabilidade do P1MC (ISS-P1MC) calculado para o povoado Mocambo foi 0,4975, classificado como ruim, acionando o sinal de alerta com vistas a superação das fragilidades principalmente nos componentes institucional e social que puxaram o indicador para baixo. O ISS-P1MC calculado para o assentamento Cajueiro foi 0,5391, classificado como aceitável, que permite deduzir que a situação de sustentabilidade do Programa é levemente melhor que no Mocambo mas, ainda assim, indica a necessidade de ajustes, nas variáveis e indicadores, principalmente nas dimensões social e institucional. Apesar das fragilidades apontadas, conclui-se que essa estratégia representa uma experiência em gestão cidadã, uma tentativa de usar as potencialidades locais e superar as carências em um espaço geográfico, cuja proposta pretende, ainda que não alcance plenamente, o estabelecimento do processo relacional harmonioso entre indivíduo/espaço/sociedade que corrobora com a afirmativa tácita da viabilidade do Nordeste Semiárido e de que é perfeitamente factível a convivência da população com esta singular região do Estado brasileiro.