Inclusão social e diversidade socioeconômica na agricultura de base familiar: um estudo a partir do Programa Nacional de Produção de Biodiesel no nordeste semiárido. - SILVA, Evande Praxedes da. (2021)
O objeto central deste trabalho de investigação é a análise da inclusão produtiva e a diversidade socioeconômica na agricultura de base familiar. Privilegiamos como objeto e problema de investigação os agricultores familiares inseridos no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Interrogamo-nos sobre quais foram as inclusões sociais e a diversidade socioeconômica experimentada e produzida no âmbito da produção de biossubstitutos de combustíveis fósseis e da emergência do biodiesel na matriz energética brasileira. Optamos por uma abordagem teórica e reflexiva da agricultura de base familiar. Entretanto, tomamos como abordagem um olhar a partir dos agricultores e de suas relações com o PNPB, atentando para o debate sobre as ruralidades, o PNPB e a diversidade socioeconômica, de modo a construir uma tipologia dos atores sociais, nomeadamente de agricultores de base familiar no âmbito do referido programa. O exercício de pesquisa evidenciou o processo de produção e uso de biodiesel da matriz energética no mundo e no Brasil. Interessou-nos saber como uma política nacional de produção de biodiesel afeta agricultores familiares no Semiárido. A noção de diversidade socioeconômica e a tipologia construída são apresentadas através de uma análise categórica denominada “tipologia”. A metodologia consistiu em um estudo de caso no município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia. Os dados analisados foram obtidos com a utilização de técnicas qualitativas, como entrevistas e fontes documentais, e técnicas quantitativas, tais como aplicação de questionários e análise de dados quantitativos em fontes secundárias. Os resultados apontaram para a ocorrência de diferentes tipos de agricultores, dentre os quais se destacam o Tipo 1, que aglutina os agricultores de base familiar considerados exclusivos; o Tipo 2, em que estão associados os agricultores não exclusivos, mas que se dedicam, principalmente, à unidade produtiva (e, por isso, também dedicam o tempo do seu trabalho também para atividades fora da unidade de produção); o do Tipo 3, que reúne os agricultores com dedicação parcial do trabalho, ou seja, menos de 50%, de atividade laboral na unidade produtiva, o que levam a procura de outras atividades fora dela para obter rendimentos para a família; e o do Tipo 4, que são os agricultores com nenhuma dedicação do trabalho à unidade produtiva familiar. Ao final, concluímos que a produção de oleaginosas para energia, e como política para geração de renda, foi capaz de produzir uma pluriatividade para os agricultores e assegurar o sustento das famílias agricultoras, tonando-se, assim, uma possibilidade real de política pública. Todavia, ela também foi capaz de produzir diversidade profunda entre os agricultores envolvidos no cultivo de oleaginosas para produzir biodiesel.